É preciso controlar “sanha cassadora”, diz Gilmar Mendes em julgamento no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (8), durante o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que é preciso “moderar a sanha cassadora” da Corte Eleitoral.

“Muitas vezes, há exageros, exageros claros. Muitas vezes, por questões pequenas, nós acabamos cassando os mandatos”, disse Mendes durante o debate sobre a validade de provas da Odebrecht no caso, que é contestada pelas defesas. “É preciso moderar a sanha cassadora porque, de fato, você coloca em jogo outro valor, que é o do mandato, da manifestação popular.”

Para Mendes, é necessário, no julgamento, ter em conta também a “estabilidade do sistema eleitoral”. Ele interrompeu a manifestação do ministro Luiz Fux, que defendia a inclusão dos testemunhos de executivos da Odebrecht no julgamento de mérito da ação. “Não podemos ser avestruzes”, afirmou Fux.

No debate desta manhã, os ministros discutem questão preliminar colocada pelas defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer, segundo as quais os testemunhos e provas relacionados à Odebrecht não poderiam ser considerados no julgamento, por não constar nos 21 itens contestados inicialmente pelo PSDB.

O argumento foi rejeitado pelo relator Herman Benjamin e agora é apreciado pelos demais ministros. Ele destacou que o próprio plenário do TSE autorizou, no início de abril, a oitiva de novas testemunhas relacionadas ao caso da Odebrecht, como o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, responsável pela campanha presidencial de 2014. “Não vou rasgar decisão deste tribunal”, afirmou.

A ministra Rosa Weber disse que não seria possível sequer votar tal preliminar, uma vez que para aferir os questionamentos das defesas seria necessário se debruçar sobre as próprias provas, não sendo possível ao julgador simplesmente desconsiderá-las por questões processuais. Ela defendeu que o TSE siga diretamente para o julgamento do mérito da ação.

Os ministros Napoleão Nunes e Admar Gonzaga se posicionaram pela exclusão das provas da Odebrecht. 

O Julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta tarde o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.

A sessão foi retomada às 14h47 para que corte possa deliberar definitivamente sobre a questão preliminar que pode diminuir o alcance das provas obtidas, como a inclusão dos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. A questão está sendo debatida desde terça-feira (6), quando o julgamento foi iniciado.

Após o voto do relator, Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais seis sessões foram marcadas para amanhã (7) e sábado (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.