Bolsonaro viaja para Nova York e diz que defenderá marco temporal na abertura de Assembleia da ONU

De acordo com a tese de marco temporal, as populações indígenas só poderiam reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos na data de promulgação da Constituição de 1988.

Postado em: 19-09-2021 às 17h15
Por: Ícaro Gonçalves
De acordo com a tese de marco temporal, as populações indígenas só poderiam reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos na data de promulgação da Constituição de 1988 | Foto: Alan Santos/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) embarcou na manhã deste domingo (19/09) em voo com destino à Nova York, onde ocorrerá a Assembleia-Geral da ONU. Conforme adiantou em live transmitida em suas redes sociais na última quinta-feira (16), Bolsonaro deve defender o marco temporal de 1988 para demarcação de terras indígenas, tese em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e criticada por ambientalistas.

“O que eu devo falar? Algo nessa linha. Se o marco temporal for derrubado, tivermos que demarcar novas áreas indígenas, […] isso vai ter um impacto direto naquilo que se produz no campo, nas ‘commodities’ do campo, na agricultura e pecuária. A produção vai cair bastante”, declarou o presidente em sua live.

Bolsonaro disse ainda que caso o marco temporal seja derrubado, isso poderá representar “risco para a segurança alimentar do Brasil e do mundo”, mas sem apontar motivos para isso. Tradicionalmente, o discurso do representante do Brasil faz a abertura da Assembleia.

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A votação do marco temporal pelos ministros e ministras do STF havia se iniciado em 26 de agosto, com o ministro Edson Fachin como relator. A votação foi suspensa na última quarta (15/09) quando o placar estava em 1 x 1, devido ao pedido de vista realizado pelo ministro Alexandre de Morais (quando se pede mais tempo para análise do processo).

De acordo com a tese de marco temporal, as populações indígenas só poderiam reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidas na data de promulgação da Constituição de 1988.

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