Câmara derruba veto de Bolsonaro e mantém proibição de despejos na pandemia
Projeto foi vetado integralmente pelo presidente em 5 de agosto; rejeição a medida ocorreu por 435 pela derrubada e 6 pela manutenção.
Por: Luan Monteiro
A Câmara dos Deputados derrubou nesta segunda-feira (27/09) um veto do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) ao projeto que proibia despejos na pandemia causada pelo novo coronavírus. O veto ainda deve ser analisado por senadores em uma segunda etapa de votação.
A rejeição ao veto cumpre um acordo entre partidos e ocorreu por 435 votos pela derrubada e apenas 6 votos pela manutenção.
A análise de vetos presidenciais costuma ser feita durante sessão conjunta no Congresso, ou seja, com a presença de deputados e senadores. Porém, em razão da pandemia, as reuniões parlamentares estão sendo realizadas separadamente. Com isso, a reunião dos senadores será realizada a partir das 16h. Caso desejem manter a derrubada do veto, o projeto barrado integralmente por Bolsonaro será promulgado e passará a valer.
O projeto foi vetado pelo presidente em 5 de agosto e, no texto, previa a suspensão de medidas judiciais ou administrativas de despejo ou remoções de ocupações coletivas de imóveis públicos e privados até o fim de 2021, devido à pandemia.
