Votação de denúncia contra Temer pode suspender recesso

Em entrevista concedida ontem (15) ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um possível pedido de denúncia contra o presidente Michel Temer a ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso, porém que só tomaria a decisão após consulta ao plenário da Câmara.  “Parar [a votação] no meio do recesso, é claro que não tem condição. Tem que começar uma eventual discussão sobre esse assunto, tendo início meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental”, disse.

Assim que for apresentada pela  Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o regimento interno da Casa, o colegiado terá 15 sessões para analisar o caso, sendo dez para a apresentação da defesa do presidente e, após isso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada no colegiado, a denúncia tem de ser apreciada no plenário

Todos esses procedimentos levariam, em condições normais, ao menos um mês e meio. A recomendação do Palácio do Planalto, porém, é não usar todo o período permitido para a defesa. Maia negou que pretenda fazer qualquer tipo de alteração na tramitação do pedido.

“Minha opinião é que, se a denúncia chegar, vai tramitar na base regimental, não vamos suprimir nada até porque não pode: 10 sessões para a defesa do presidente e cinco sessões para o relator. Vota na comissão e depois de duas sessões pode votar em Plenário”, afirmou.

Resistências

Nos bastidores, líderes governistas dizem, porém, que há forte resistência dos parlamentares a suspender o recesso de julho, mês de férias escolares. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho.

Para que o Congresso Nacional seja convocado extraordinariamente no mês de julho há dois caminhos regimentais. O primeiro deles é a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado. O segundo é a aprovação de requerimento nesse sentido pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores. 

Interlocutores do governo lembram, porém, que há ainda uma terceira via, considerada ainda mais fácil. Oficialmente, o Congresso só pode entrar em recesso em julho se aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso não aprove, Câmara e Senado entram no chamado “recesso branco”, quando oficialmente parlamentares não estão em recesso, mas não há sessões no plenário e nas comissões. (Redação com agências)