Dos três senadores goianos, só Kajuru diz não ao corte no ICMS

Com exceção de Jorge Kajuru (Podemos), a maioria dos senadores goianos ainda não tem uma posição definida sobre o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que altera o cálculo do ICMS dos combustíveis.

O texto, que agora segue para o Senado, prevê a cobrança do ICMS com base no valor médio do litro do combustível nos últimos dois anos. Hoje, o cálculo vale para os últimos 15 dias.

Na prática, isso significa que, em 2022, um ano eleitoral, o preço dos combustíveis sofrerá uma queda porque será levado em conta para a cobrança um período anterior à pandemia de Covid-19, mas, a partir de 2023, voltará a subir.

“É uma medida populista”, disse Kajuru ao jornal O Hoje. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “não quer assumir a culpa”. “Só ele tem condições de resolver essa barbaridade.”

De fato, não houve alterações recentes nos ICMS, e o atual preço elevado dos combustíveis se dá principalmente em razão do dólar alto.

Kajuru conta que, no Senado, existe “uma divisão clara”. Contudo, na sua avaliação, tende a prevalecer a rejeição ao projeto. “Ainda não houve uma reunião oficial da bancada do Podemos para discutir o assunto, mas o partido dá liberdade para agir, e eu votarei contra.”

Luiz Carlos do Carmo (MDB) afirmou que ainda “não estudou” o projeto e deve definir sua posição na semana que vem. Porém, para o senador, “tem que resolver” a situação dos combustíveis “em definitivo” e não apenas por um ano.

Procurado por meio de sua assessoria, Vanderlan Cardoso (PSD) não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Rivalidade

O projeto escancara uma crescente rivalidade entre a Câmara dos Deputados e o Senado, mais especificamente entre os presidentes das duas Casas, respectivamente Arthur Lira (Progressistas) e Rodrigo Pacheco (DEM/União Brasil).

Há um sentimento de que, do ponto de vista governista, a Câmara concentra projetos mais favoráveis a Bolsonaro, enquanto o Senado fica com os mais negativos.

Vale lembrar que Pacheco é pré-candidato a presidente pela chamada terceira via, ou seja, uma corrente política contrária tanto a Jair Bolsonaro quanto ao ex-presidente Lula (PT).

Governadores

Como o ICMS é um imposto estadual, vários governadores, como os de Rio Grande do Sul, Maranhão e Distrito Federal, já começaram a se articular junto aos senadores para evitar uma perda de arrecadação.

Em Goiás, o estado pode perder anualmente R$ 1,43 bilhão, segundo cálculo da  Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Municípios, que recebem repasse, também serão prejudicados.

Pré-candidato ao Senado, Henrique Meirelles (PSD) se manifestou em suas redes sociais. De acordo com ele, “os senadores precisam rever o projeto”, que cria “uma falsa lógica nessa conta”, diminuindo a responsabilidade do governo federal e aumentando a dos estados.

Nesse ponto, o discurso de Meirelles está mais alinhado ao do governador Ronaldo Caiado (DEM/União Brasil) do que ao do prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (sem partido), provavelmente os dois principais cabeças de chapa nas eleições de 2022.

Recentemente, aliás, o ICMS dos combustíveis foi tema de embates entre Caiado, que não pretende reduzir o imposto sob a alegação de que não surtiria efeito, e Mendanha.

Deputados

Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por 392 parlamentares. Houve 71 votos contrários e duas abstenções.

Dos 17 deputados federais goianos, apenas Delegado Waldir (PSL/União Brasil) votou contra. Todos os outros 16, o que inclui parlamentares tanto da base caiadista quanto da oposição ao governador, foram favoráveis ao projeto. (Especial para O Hoje)