Verba de gabinete foi aprovada sem discussão

Enquanto o plenário ainda se mostrava inclinado sobre a discussão do passaporte da vacina, os vereadores aprovaram, uma inversão de pauta de modo a acrescentar meio à lista de processos apreciados naquele momento a matéria que garantia um aumento da verba de gabinete de R$ 62 mil para R$ 72 mil para cada vereador. 

A votação da matéria, em segunda fase, foi rápida e o texto terminou aprovado sem discussão. Foram registrados apenas dois votos contrários: o de Gabriela Rodart e Lucas Kitão (PSL). Além do aumento do orçamento para cada gabinete, a proposta de iniciativa da mesa diretora também instituiu o ponto biométrico para servidores e a criação de novos cargos na Casa.

Segundo o vereador Lucas Kitão (PSL), este não é o momento de se criar cargos e aumentar os custos da Câmara Municipal, onerando os contribuintes. “Ainda estamos em um período de pandemia, inflação e desemprego crescentes, deveríamos estar discutindo projetos que fortalecem a retomada econômica e não assuntos de interesse interno, como são a criação de cargos e aumento da despesa”, opinou.

Rodart, por sua vez, defendeu que sempre irá votar conforme sua consciência e princípios. “Para mim, meu gabinete está funcionando perfeitamente bem com os cargos que ali estão. Acredito que todos aqui poderiam trabalhar muito bem com o efetivo que já possuem. Apesar do projeto não aumentar as despesas da Câmara, por estar de acordo com o que diz o duodécimo, o teto de gastos dos gabinetes sim, o que reitero não ser favorável”. Questionada sobre a sutileza da votação, disparou: “essa é a política”.  

Pela redação, os vereadores estão autorizados a contratar de 10 a 25 comissionados, de livre nomeação, com salários que variam entre R$ 1,8 mil e R$ 8,8 mil. Porém, os cargos poderão ser ocupados também por servidores efetivos da administração direta e indireta do Executivo ou do Legislativo. Para estes casos, os efetivos receberão salários de carreira e mais uma gratificação que irá corresponder a 90% do salário do cargo que ocupa.

Atualmente, cada parlamentar pode contar com até 13 servidores comissionados, com remunerações que variam entre R$ 2,9 mil e R$ 8,4 mil. Não podendo ultrapassar os R$ 62 mil mensais. Mas, em cada gabinete é comum ter até dois servidores efetivos, que é disponibilizado pela própria Câmara, pela administração direta ou indireta do Executivo ou outros órgãos.

Após a aprovação definitiva do texto na Casa de Leis, pouquíssimos vereadores falaram abertamente sobre o assunto. Dentre os que falaram, ainda que em off, a esmagadora maioria defendeu que a matéria, apesar de reajustar as despesas dos gabinetes, ainda segue os parâmetros fixados pelo duodécimo e repassados à Câmara. “Nós, na verdade, devolvemos dinheiro ao Executivo todos os anos”, disse um dos parlamentares em alusão às boas práticas da Câmara. 

Logo após o encerramento do encontro, o presidente do Legislativo, vereador Romário Policarpo (Patriota) foi procurado em plenário para comentar a votação, porém, disse que não iria falar com a imprensa por estar “cheio de gente para atender”. 

Mesmo após a aprovação da matéria em definitivo, alguns parlamentares disseram que ainda precisavam “estudar” as mudanças para, posteriormente, falarem abertamente sobre o assunto. É o caso do vereador Sargento Novandir (Republicanos) e Pastor Wilson (PMB), por exemplo. Pedro Azulão Jr (PSB) também foi convidado a comentar o texto, mas preferiu ficar “fora disso”.

O espaço também foi aberto a Ronilson Reis (Podemos) que, por sua vez, reagiu com truculência por entender que a reportagem estaria “pressionando” os vereadores a falar sobre o assunto: “Não vou falar. A boca é minha, falo o que eu quiser. Não vem com essa de pressionar vereador não”, disse o parlamentar que ameaçou, inclusive, solicitar a retirada do repórter do plenário.