‘Querem desarmonizar Poderes’

O presidente Michel Temer afirmou ontem que atualmente se verifica, “muitas e muitas vezes”, uma tentativa, por parte de autoridades que se acham “iluminadas por uma centelha divina”, de “desarmonizar os Poderes do Estado”.

“Sem embargo de a Constituição determinar a harmonia entre os poderes, o que mais se verifica, muitas e muitas vezes, é a tentativa de desarmonizar os Poderes do Estado. Isso é um crime em um Estado democrático de direito, isso só passa pela cabeça daqueles que na verdade acham que são autoridades iluminadas por uma centelha divina”, disse Temer em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, é preciso insistir em “trivialidades”, em conceitos que remontam à Revolução Francesa, “grandes conceitos no que dizem respeito ao contraditório, à ampla defesa, à seriedade das falas e das manifestações”. Temer deu as declarações durante cerimônia de anúncio de remodelações no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que foi rebatizado de Novo Fies. O presidente elogiou o programa, gestado em governos anteriores, dizendo que ele “deu certo”.

Presidente diz que não cometeu  “deslize” 

O presidente Michel Temer voltou a afirmar que não cometeu, à frente da Presidência da República, “nenhum deslize penal, ético ou moral”. No artigo Heresia jurídica, publicado na editoria de Opinião do jornal Folha de S. Paulo de ontem, o presidente critica a denúncia apresentada contra ele e diz que é a primeira vez “que se atropela de forma tão violenta e absurda o devido processo legal”.

Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F.

Anteontem, os advogados de Michel Temer entregaram a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que irá analisar a denúncia.

No artigo publicado ontem, Temer classifica o processo contra ele como torpe e diz que foi acusado, sem provas, de ter recebido os R$ 500 mil “pelas mãos de terceiros por ordem do empresário-grampeador Joesley Batista, dono do grupo J&F”.

“A denúncia não descreve sequer um detalhe de minha suposta conduta ilícita. Onde? Quando? A quem pedi? De quem recebi? Nem aponta o que teria eu oferecido em troca ao ‘corruptor-geral da República’. Esses fatos não podem ser encontrados na inepta peça acusatória. Eles simplesmente inexistem”, diz.

Temer diz que a acusação é “uma verdadeira heresia jurídica, um atentado ao Estado democrático de Direito. Que seja a primeira e a última denúncia neste feitio arbitrário”. 

O presidente acredita que está sendo perseguido pela posição que ocupa e pelos ideias de governo. Temer diz que depois de constatarem a total falta de elementos mínimos para sustentar a imputação de crime, os advogados perguntam se está sendo denunciado por ter um ex-assessor de total confiança ou por ter conversado como  empresário em encontro no Palácio do Jaburu.

Agência Brasil