Plenário do Senado aprova texto base da reforma trabalhista

Após uma sessão tumultuada, o plenário do Senado Federal aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, o texto base da reforma trabalhista. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, teve que reabrir a sessão sentado no canto da mesa diretora, fora da cadeira principal, após senadoras da oposição terem ocupado os lugares às 11 horas da manhã e se recusado a sair. Elas só deixaram o posto às 18h44, quando Eunício já havia aberto a votação do projeto de lei.

O plenário deve analisar ainda hoje emendas e destaques que pretendem alterar o texto. Se não for modificado, ele segue para sanção presidencial. Um acordo firmado entre senadores e o Palácio do Planalto prevê alguns vetos e mudanças por meio de medida provisória (MP) para que o projeto não tenha que voltar para a Câmara dos Deputados.

Eunício chegou a ameaçar reabrir a sessão em outras dependências do Senado e “tratorar” a votação para que conseguisse retirar as senadoras das cadeiras. O vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), chegou a recolher assinaturas para que a reunião ocorresse em outro local que não no plenário, mas isso não foi necessário.

O presidente, contudo, teve dificuldades mesmo após abrir a sessão. Ele teve que se sentar em uma cadeira de canto e utilizar um microfone sem fio porque a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) ocupava o lugar principal. Mesmo assim, Eunício abriu a sessão e a votação. Os senadores da oposição protestaram com gritos e pediram a palavra para discutir e encaminhar os votos. O presidente foi irônico e disse que não poderia dar a palavra à oposição porque não estava em sua mesa para ter acesso aos microfones.

— As senhoras senadoras tomaram conta da mesa e eu não tenho como abrir o microfone. E eu não vou dar o meu. A senadora Fátima não me permite abrir o microfone para o senhor.

Eunício disse que os encaminhamentos teriam que ser feitos “no grito”. Diante da situação, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) se colocou atrás do presidente e gritava em seu ouvido que ele precisava abrir o microfone da tribuna. Logo a cadeira da presidência foi liberada. Só então, o presidente permitiu que os líderes tivessem a palavra:

— Deus me deu esse sentimento da paciência porque todo democrata tem que ser paciente. Como eu disse, palavra eu cumpro, embora não estejam cumprindo comigo. Eu vou dar o encaminhamento de líderes e no destaques eu vou dar encaminhamento aos inscritos.

As senadoras ocuparam a mesa diretora por quase oito horas e comeram “quentinhas”, trazidas pelos assessores, sentadas nas cadeiras da presidência. A cadeira principal foi tomada pela senadora Fátima. Ao lado dela se sentaram Gleisi, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Regina Souza (PT/PI).

— O que nós estamos fazendo é um ato de resistência, com toda a responsabilidade. É um protesto político legítimo. Até porque foi a única alternativa que nos restou para que a gente lutasse contra a aprovação de uma reforma trabalhista que nós consideramos nefasta — disse a senadora Fátima.

Os senadores da base reagiram com indignação e tentaram diversas táticas para retirá-las do local. Ainda de manhã, o presidente do Senado pediu o lugar às parlamentares, que recusaram. Irritado, ele suspendeu a sessão às 12h06 e disse que ela só seria retomada quando ele pudesse se sentar. Eunício desligou as luzes e o ar-condicionado do plenário e as deixou no escuro até o meio da tarde.

— É uma forma desrespeitosa de tratar o Senado. Mas cada um é responsável pelos seus atos — disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR).

— Essa é uma atitude populista, deplorável — completou Cunha Lima.

O senador José Medeiros (PSD/MT) chegou a protocolar um pedido de denúncia em que solicita a “instauração de procedimento disciplinar para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar, pelos senadores que impediram a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária”. O documento foi assinado por 14 senadores.

Também houve tentativa de costurar um acordo. O governo concordou em abrir as galerias do plenário para a população e permitir que todos os senadores – não apenas os líderes – discutissem a matéria. As senadoras, contudo, queriam mudanças no mérito do projeto, para que ele retornasse à Câmara dos Deputados.

Um ponto apontado é a permissão para que gestantes e lactantes trabalhem em ambientes insalubres. O Palácio do Planalto, contudo, não estava disposto a aceitar esses termos, apesar das idas e vindas do senador Paulo Paim (PT/RS) ao gabinete da presidência e à mesa diretora onde estavam as senadoras. (O Globo)