Feminismo: com pouca representatividade política, mulheres ainda buscam seus direitos

“Gorda”, “porca”, “burra”: candidatas recebem mais de 40 xingamentos por dia no Twitter durante a campanha eleitoral. As mais afetadas foram as candidatas à prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL); de Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PCdoB); e do Rio de Janeiro, Benedita da Silva (PT), revelando monitoramento de violência política de gênero nas redes, que foram identificados pelo MonitorA, projeto da Revista AzMina junto ao InternetLab, que coleta e analisa comentários direcionados a candidatas de todos os espectros políticos para compreender as dinâmicas da violência durante as eleições. Foi mostrado que mulheres são sempre atacadas pelo que supostamente são, atributos físicos, intelectuais, etc, enquanto homens são ofendidos por trabalhos ou posicionamentos. 

Apesar dos pesares, o Congresso Nacional viveu em 2019 um aumento considerável de representatividade feminina na política, como resultado da primeira eleição em que houve repasse de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. De 10% em 2018, elas passaram a ocupar 15% das cadeiras nas duas Casas Legislativas (Câmara e Senado). Apesar de ainda ser um número pequeno, considerando que mulheres são 52% do eleitorado brasileiro, esse aumento já rendeu frutos: em 2019 o Congresso viu um boom de projetos de lei que visam garantir a maior participação das mulheres na política, segundo levantamento do Elas no Congresso, plataforma de monitoramento legislativo da Revista AzMina. 

Mulheres no Legislativo

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize (169º) e Haiti (186º). Lideram o ranking Ruanda (1º), Cuba (2º) e Bolívia (3º). 

Apesar do aumento do número de mulheres eleitas no Brasil, a representatividade ainda é baixa. Na Câmara dos Deputados houve um aumento no número de deputadas nas eleições de 2018, de 51 para 77 mulheres, entretanto, representam apenas 15% da composição da Casa. No Senado, na atual legislatura, houve diminuição no número de senadoras, há apenas 12 parlamentares mulheres, uma a menos do que na legislatura anterior. 

Para as Câmaras Municipais, em 2020, 9 mil candidatas foram eleitas vereadoras, um aumento em relação à legislatura anterior, que era de 7,8 mil mulheres. No entanto, esse número corresponde a somente 16% do total dos vereadores eleitos. Já nas assembleias legislativas, a representação das mulheres não passa de 15%.

Participação

A representatividade das mulheres no Parlamento ainda está muito aquém do peso que elas têm no eleitorado brasileiro, que corresponde a mais de 52,5%. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, das 513 cadeiras, apenas 77 são ocupadas por deputadas, o que corresponde a 15%. No Senado somente 12 mulheres foram eleitas para as 81 vagas, o que equivale a uma participação feminina de 14%.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking de representação feminina no Parlamento. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize (169º) e Haiti (186º). Lideram o ranking Ruanda (1º), Cuba (2º) e Bolívia (3º).

Minorias

Apesar do pequeno número de eleitas, a quantidade de candidaturas tem aumentado, especialmente nos grupos minoritários. As candidaturas de mulheres indígenas passaram de 432 para 695 nas eleições de 2018. Já as de travestis e mulheres transgênero cresceram de 82 para 294 candidaturas no último pleito. No caso de mulheres pretas, as candidaturas passaram de 12.331 para 19.223 no mesmo período.

Propostas

Tanto na Câmara como no Senado dezenas de propostas querem garantir uma participação maior das mulheres no Parlamento. Um deles, o projeto de lei (PL 763/2021) de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), prevê no mínimo, 30% das cadeiras destinadas a mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A proposta também prevê que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, as vagas serão divididas equitativamente entre candidaturas do sexo feminino e do sexo masculino.