Projeto que isenta ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de AME é aprovado em Goiás

A Atrofia Muscular Espinhal não tem cura. Confira quais foram os medicamentos isentos de ICMS

Postado em: 18-11-2021 às 17h45
Por: Carlos Nathan Sampaio
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A Atrofia Muscular Espinhal não tem cura. Confira quais foram os medicamentos isentos de ICMS | Foto: reprodução

Um projeto de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que pede a isenção do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os medicamentos Zolgensma e Spinraza, usados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME), foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (18/11), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

A AME é uma doença degenerativa que não tem cura. O tratamento possibilita uma melhora na vida dos pacientes acometidos, entretanto, o custo é altíssimo. O Zolgensma, um dos medicamentos utilizados no tratamento, pode chegar a custar 12 milhões. Aprovada em segunda votação, com 23 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria segue, agora, para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).

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