Vereadores reclamam da condução plenária de Clécio Alves

Postado em: 25-11-2021 às 08h07
Por: Felipe Cardoso
Emedebista encerrou sessão da última quarta-feira por falta de quórum enquanto oito parlamentares ainda participavam da CCJ na sala ao lado. Atitude causou desconforto em alguns colegas. | Foto: Reprodução/Internet

A sessão da Câmara Municipal de Goiânia terminou, na manhã da última quarta-feira (24/11), mais uma vez, por falta de quórum. No comando do grupo de parlamentares estava o primeiro vice-presidente, vereador Clécio Alves (MDB).  

Tudo começou quando, depois de 20 minutos do horário previsto para início da sessão de ontem — mais precisamente às 9h21 da manhã —, Clécio nomeou os vereadores  presentes em plenário. 

“Neste momento temos apenas os vereadores Clécio Alves, Anselmo Pereira (MDB), Anderson Sales Bokão (DEM), Joãozinho Guimarães (SDD), Sandes Jr (PP), Thialu Guiotti (Avante) e Isaías Ribeiro (Republicanos)”, disse o parlamentar que, na sequência, acrescentou: “a presidência vai aguardar [a chegada dos colegas] por mais cinco minutos”.

No decorrer da tolerância, o vereador, indignado com a ausência dos colegas, disparou: “Se não chegarem, vou deixar de abrir a sessão. A sessão é às 9h, eu não dou conta disso. Não vou ficar esperando quórum aqui não. Não consigo”. 

Na sequência, foi possível perceber a chegada de mais alguns colegas. Dentre eles, o presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota) que, apesar de comparecer ao plenário, não assumiu o comando do grupo.  

Com a chegada dos novos pares, e havendo quórum suficiente para condução dos trabalhos, Clécio decidiu dar início aos trabalhos. Depois da leitura da ata da sessão anterior, feita pelo vereador Anselmo Pereira (MDB), o parlamentar, visivelmente incomodado com a ausência dos colegas, voltou ao microfone.  

Após contar com 11 parlamentares presentes — eram necessários 12 para continuidade do encontro —, Alves anunciou o fim do expediente. “A sessão está encerrada por falta de quórum, amanhã às 9h quem puder e não tiver dificuldade que compareça”, pontuou o vereador. 

Repercussão 

A reportagem do jornal O Hoje conversou, na sequência, com alguns vereadores que criticaram o comportamento do vereador. Em off — haja vista que não querem estremecer as relações no Parlamento — alguns lamentaram a atitude que, inclusive, “ocorre com bastante frequência”, disse um dos consultados.  

O atraso, de fato, é algo tido como ‘inadmissível’ entre os pares. O problema, tratando-se especificamente da sessão de ontem, foi o fato de pelo menos oito vereadores estarem, naquele momento, reunidos na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) em uma sala ao lado.   

Outro colega, por sua vez, acrescentou: “Gosto muito do Clécio, é um grande amigo para mim, mas discordo de algumas atitudes truculentas. As coisas não podem ser tratadas dessa maneira, a ferro e fogo”. 

“Assim como temos horário para encerrar a sessão e ainda assim o extrapolamos às vezes, ficando mais tempo do que diz o regimento em plenário para deliberar sobre matérias importantes, às vezes o plenário também poderia ter um pouco mais de paciência em relação aos vereadores que estavam na Casa trabalhando e participariam da sessão logo em seguida”, avaliou um parlamentar membro da CCJ. 

O posicionamento foi endossado por outro vereador que, por sua vez, argumentou: “A votação das matérias acontece a partir das 10h da manhã, antes disso os parlamentares apresentam matérias, fazem uso do Pequeno Expediente e quem não quer participar de nada disso é obrigado a ficar lá perdendo tempo. No momento da votação, não havendo quórum, acho justo que a sessão seja encerrada, agora, antes disso, como aconteceu hoje, discordo completamente”.  

Na esteira, mais um vereador acrescentou: “Parece que a agenda do Clécio é mais importante que a sessão. Ele encerra e vai embora, ou seja, se for para agir assim, é melhor não estar na vice-presidência. Esse é um sentimento comum, não só dos vereadores, mas até dos servidores”.  

Posteriormente, o parlamentar ainda chamou a atenção para a necessidade de votação da pauta do Legislativo em tempo hábil ao encerramento dos trabalhos em função do recesso parlamentar de final de ano. “Temos uma pauta extensa em plenário, a CCJ deliberou umas 30 matérias no último encontro e o plenário infelizmente não tem acompanhado esse movimento, o que pode comprometer a atividade parlamentar com uma pauta inchada lá na frente”.  

Um dos parlamentares consultados pela reportagem, no entanto, foi na contramão dos colegas e saiu em defesa de Clécio ao considerar claro o regimento interno na Casa que prevê o início das sessões às 9h.  

“Esse argumento de que estavam na CCJ é algo recorrente. Vemos, com frequência, as atividades da CCJ se esbarrando no horário do Plenário. Se não conseguem finalizar até às 9h, no meu entendimento, o ideal é que comecem mais cedo, façam à tarde ou transfiram o encontro para outro dia da semana. Não acho que o Clécio tenha agido de maneira equivocada, pelo contrário”, disse.  

O vereador Clécio Alves foi procurado em seu gabinete depois do encerramento do encontro, mas, conforme informado pela assessoria, não se encontrava na Casa em função de uma agenda no Paço. A reportagem também tentou contato com o parlamentar por telefone, porém, sem sucesso. O espaço continuará aberto para manifestação do contraditório. 

Ação/Reação  

Os principais prejudicados com a ausência dos vereadores em plenário são, sem dúvidas, os goianiense. Primeiro porquê, como já mostrado pela reportagem do O Hoje, a Câmara Municipal de Goiânia, com seus 35 vereadores, gastou entre janeiro e setembro deste ano uma cifra milionária: R$ 80.857.834. Custado, para o bolso do contribuinte, aproximadamente R$ 300 mil por dia.   

O valor é 5,56% superior ao gasto comparado com o mesmo período do ano passado, quando a Casa Legislativa custou a cifra de R$ 76.601.775,9 milhões. A previsão é que os gastos podem aumentar, tendo em vista que em todo o ano passado a Câmara desembolsou R$115.754.360 milhões.  

Segundo, porquê pautas importantes para a população deixam de ser apreciadas pelo Legislativo em dias em que ocorre a suspensão do encontro.  

Na sessão de ontem, por exemplo, os vereadores apreciariam, caso o encontro ocorresse, o projeto de lei que estabelece parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque de passageiros do transporte coletivo. 

Outra matéria prevista na pauta institui o mês “maio laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um terceiro projeto previa, por exemplo, a implantação da Casa do Autista na cidade. Contudo, tudo ficará para depois.

Compartilhe: