Sabatina de André Mendonça para vaga de ministro do STF é marcada para esta quarta-feira (1º)

Postado em: 29-11-2021 às 15h14
Por: Maria Paula Borges
Será realizada na CCJ do Senado e relatora será a senadora Eliziane Gama | Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

A sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para esta quarta-feira (1º/12). Será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a relatora será a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão.

A senadora disse ter recebido com satisfação a relatoria e que seu parecer será centrado em princípios constitucionais. “Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a parlamentar.

No dia 13 de julho, Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir uma vaga no STF e a mensagem cegou à CCJ no dia 18 de agosto. No início do governo, o presidente anunciou que iria indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o STF, se referindo a Mendonça que é pastor presbiteriano.

A demora para agendar a sabatina foi questionada por parlamentares, gerando incômodo e foi classificado como um “embaraço” pelo presidente da comissão. Segundo Alcolumbre, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário cabe aos presidentes e a escolha não tem a ver com religião ou ideologia.

Se passar pela sabatina, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado e, com aval dos senadores, poderá substituir o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano.

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