Plano Diretor de Goiânia deve ser aprovado no “apagar das luzes” de dezembro

Mais uma vez, a promessa é de que a Revisão do Plano Diretor de Goiânia seja finalmente encaminhada à Câmara Municipal. Como já mostrado, por reiteradas vezes pela reportagem do O Hoje, a tramitação da matéria se arrasta por anos e, apesar das autoridades envolvidas em sua elaboração e votação dizerem o contrário, a novela ainda parece longe do fim.   

Desta vez, a expectativa é de que a revisão seja entregue ao Legislativo já na próxima quarta-feira (1/12). Assim, os vereadores poderão se debruçar novamente sobre o calhamaço de adequações que devem reger o futuro da cidade pelos próximos anos.  

Previsões “concretas” como a de agora, já haviam sido manifestadas ainda no final de outubro quando técnicos ligados ao Paço declararam à imprensa que o envio do projeto não ultrapassaria o início de novembro. Mais tarde, contudo, foram ventilados novos prazos que davam conta de que o documento chegaria, no máximo, até 15 de novembro — o que também não aconteceu. O resultado do imbróglio todos conhecem: mais um mês se passou sem que os vereadores pudessem ver a cor da proposta.  

Assim que retomada a tramitação do texto na Casa de Leis, o projeto terá como ponto de partida a Comissão Mista — onde se encontrava antes de ser retirado de pauta e submetido a novos ajustes por parte da prefeitura de Goiânia.  

O descompasso quanto à revisão do documento é antigo. Ao pé da letra, e no melhor dos cenários, tudo teria sido resolvido ainda em 2017, o que não aconteceu. De lá para cá, o que se viu, na verdade, foram justificativas e mais justificativas diante do atraso para votação do texto.

Contra o relógio

Com o final do ano cada vez mais próximo, a impressão é de que agora a pauta realmente será destravada. Fontes ligadas ao Paço já diziam, em outubro, que “os grandes problemas” já estavam resolvidos e que não teria ficado “nada para trás”.  

Contudo, dependendo do desenrolar das discussões — que certamente não serão poucas — os vereadores poderão precisar interromper o debate em função do fim do ano e, consequentemente, do recesso parlamentar, retomando-o apenas em 2022 com a volta dos trabalhos no Legislativo.  

Nos bastidores do Paço, comenta-se sobre um desejo de aprovação do texto, no mais tardar até o dia 23 de dezembro, véspera do Natal. Porém, alguns vereadores  encaram o prazo com desconfiança. 

O presidente de uma das mais importantes comissões do Legislativo, vereador Henrique Alves (MDB), que comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já considerava, à época dos primeiros rumores de chegada do texto, a vinda como “tardia”. 

“Tudo vai depender de quando a prefeitura vai realmente encaminhar essa matéria para a Casa. Acho que Novembro é um prazo muito curto [para votação definitiva], ainda que seja encaminhado agora [início de Novembro]”, disse o emedebista em entrevista ao O Hoje em 28 de Outubro. 

Para ele, trata-se de um projeto “complexo” que gera várias discussões e que conta com muitos interesses. “Talvez [possamos aprová-lo em] dezembro, em sessões extraordinárias, ou quem sabe na volta dos trabalhos [no ano que vem]”, estimou. 

A realização de sessões extras para deliberação do Plano pode se tornar, de fato, uma realidade para o mês que se inicia. Nos bastidores já comenta-se a possibilidade, inclusive, de reuniões às vésperas do Ano Novo. 

O grande temor velado é de que a matéria seja apreciada às pressas, sem a devida atenção e diálogo com setores importantes da sociedade. Mesmo diante de um prazo apertado, aqueles que defendem a tramitação célere do processo se balizam pela  aprovação recente do Novo Código Tributário de Goiânia. 

O problema é que diferentemente do Código, o Plano não possui uma data limite para ser aprovado, não havendo prejuízo para sua eficácia no ano que vem. Pelo contrário, o Plano pode ser discutido sem pressa no Legislativo, o que torna o prazo, como já dito, estritamente moral.