Ação conjunta entre Poderes amplia fôlego ao setor cultural goiano

Segmento, duramente afetado em tempos de pandemia, vem se recuperando timidamente com a retomada das atividades presenciais.

Postado em: 02-12-2021 às 08h53
Por: Felipe Cardoso
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Segmento, duramente afetado em tempos de pandemia, vem se recuperando timidamente com a retomada das atividades presenciais. | Foto: Reprodução/Internet

Apesar da gradativa retomada das atividades presenciais, diversos setores duramente afetados pela chegada da pandemia ao Brasil ainda enfrentam os reflexos de uma crise generalizada. Um desses setores, é, sem dúvidas, o cultural, que durante quase todo o ano de 2020, e parte de 2021, esteve impedido de atuar.

Pensando em socorrer esse segmento que timidamente vem se reerguendo após a queda do número de casos e óbitos em decorrência da covid-19, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou uma iniciativa do Governo de Goiás que visa fortalecer e incentivar projetos culturais. 

Por meio de crédito outorgado do ICMS, ou seja, recursos repassados com com a intenção de tornar certas atividades mais competitivas, o governo estadual busca conceder fôlego ao setor ainda assolado. 

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A matéria passou pelo Legislativo, em fase única de votação, com 29 votos favoráveis à proposta. Pelo texto, serão incentivados projetos credenciados junto ao Programa Goyazes, da Secretaria de Cultura. 

De acordo com a equipe econômica do governo, o valor do crédito ficará limitado globalmente, em cada ano, a até R$ 10 milhões, com exceção do ano de 2021, cujo limite é de até R$ 2 milhões. 

Para garantir acesso ao benefício, os projetos devem estar, segundo o texto,  relacionados à preservação do patrimônio cultural e histórico de Goiás e à ação, produção e difusão cultural do estado, conforme o disposto na Lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000.

Na capital

Em paralelo, porém, em âmbito municipal, o Legislativo também se debruça em busca de medidas que possam, de alguma forma, amparar os profissionais ligados ao segmento, bem como impulsionar sua retomada. Protocolado na Câmara de Vereadores Goiânia recentemente,  um projeto de lei assinado pela vereadora Aava Santiago (PSDB) busca impedir o trânsito de veículos no trecho entre a Rua 8 — rua do lazer — , a Avenida Anhanguera e a Rua 4, no Centro. 

A expectativa é que a restrição ocorra a partir das 18h, às sextas e aos sábados e, durante todo o dia, em domingos e feriados, ampliando o trecho em que a população poderá circular sem disputar espaço com carros e motos.

A matéria visa, sobretudo, “resgatar” a vocação cultural da região. “Nossa ideia é fortalecer a rua 8, que já tem um trecho de calçadão, como espaço democrático para manifestações culturais e de lazer, especialmente pelo fácil acesso por parte de diferentes grupos. Precisamos devolver ao Centro a tradição de ser confluência da diversidade urbana, inclusive para a população das periferias”, explica Aava.

O texto garante ainda a possibilidade de entidades da sociedade civil e as empresas firmarem parcerias com o Poder Executivo para fornecerem estrutura temporária a eventos, como banheiros químicos, geradores de energia, serviço de limpeza e outros equipamentos. O processo passará agora pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, para dois turnos de votação em plenário.  

Em vigência

Recentemente, outra iniciativa do Estado foi a de anunciar o retorno da legislação que beneficia diretamente o segmento das artes: a Lei Goyazes. O instrumento é tido como um dos principais mecanismos do Governo no que diz respeito ao fomento do setor cultural goiano. O objetivo é financiar projetos por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em solenidade no Teatro Goiânia, em 18 de Novembro, Caiado também liberou mais R$ 23,3 milhões de saldo remanescente do Fundo de Arte e Cultura (FAC) dos editais de 308 projetos dos anos de 2016, 2017 e 2018. Com o repasse, o Governo atingiu a marca de R$ 53,3 milhões pagos para os selecionados pelo FAC antes de 2019. 

Na ocasião foram, ainda, anunciadas as atrações da 20ª edição do Canto da Primavera – Mostra de Música de Pirenópolis. O evento teve início na última terça-feira (30/11) e se estenderá até o próximo domingo, (5/11). 

Vale lembrar também que em um passado não muito distante, precisamente em julho deste ano, também foi anunciado o lançamento do programa Retomada Cultural, que contempla ações em apoio ao segmento. “Resgatamos toda esta classe que sofreu duramente”, disse durante pronunciamento, ao citar que os artistas “ficaram sem público e sem perspectiva de tê-lo”.

O FAC é um dos principais mecanismos de incentivo à produção cultural no Estado, administrado pela Secult Goiás. Tem permitido, anualmente, um grande avanço na política cultural goiana, tornando-a mais democrática e plural, uma vez que libera recursos a projetos apresentados pelo setor após análise de uma curadoria técnica.

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