Prazo para análise do Plano Diretor fica ainda mais apertado

Mais uma semana se passou sem que os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia pudessem dar início às discussões referentes à revisão do Plano Diretor de Goiânia. 

Na reta final da semana passada, comentários, nos bastidores do Paço, davam conta de que a matéria seria entregue ao Legislativo municipal na semana seguinte. Conforme mostrado pela imprensa local, a matéria chegaria na segunda-feira, (29/11), ou terça-feira (30/11). Porém, na verdade, o texto só chegou, de fato, na quarta-feira, 1° de dezembro. 

O prazo para análise do extenso documento — que já era tratado como curto desde setembro — agora está ainda mais curto diante da expectativa do Executivo de aprovar a revisão até o dia 23 de Dezembro. 

Contudo, mais uma semana terminou ‘perdida’. Primeiro, pelo fato de que, mesmo estando na Casa de Leis, a matéria não pôde ser lida em plenário devido a conferência de documentos realizada pela Diretoria Legislativa do Parlamento. 

Conforme apurado pela reportagem do O Hoje, a conferência do documento, que conta com 23 volumes e mais de 5 mil páginas, só foi concluída na tarde da última quinta-feira, 2.  O intuito era apurar possíveis divergências do material enviado de volta à Câmara, porém, nenhuma alteração foi diagnosticada. 

Mas ainda que o assunto fosse resolvido antes, a sessão plenária da última quinta acabou cancelada. Os motivos estariam ligados a uma manutenção no painel eletrônico do Plenário, bem como ajustes no sistema de transmissão. Ambos passaram, segundo à Câmara Municipal por atualizações e manutenções sistêmicas. 

Sendo assim, o próximo encontro deve ocorrer apenas na próxima terça-feira, (7/12). Isso se houver quórum. Como mostrado recentemente pela reportagem do jornal O Hoje, não raro as sessões são encerradas pela ausência dos parlamentares em plenário nas primeiras horas do dia.

Porém, tratando-se de uma matéria de interesse do governo, que, por sinal,  possui apoio da esmagadora maioria dos pares, a previsão é de que haja mais empenho no que diz respeito à pontualidade. 

Relatoria

Nas entrelinhas da Câmara também é possível observar diferentes comentários a respeito da relatoria da matéria assim que retomada a discussão na Comissão Mista. O grupo parlamentar é presidido pelo vereador Cabo Sena (Patriota). 

Até pouco tempo, o vereador considerava cinco nomes de onde sairia um único escolhido. Depois, segundo o próprio parlamentar, dois deles foram descartados, restando outros três em seu radar de escolha. 

“O Plano ainda nem foi lido em Plenário. Assim que chegar na Comissão Mista definiremos um relator. Estou entre três”, disse em entrevista ao O Hoje. 

Porém, ainda nos bastidores, a decisão já é ventilada como certa e aponta para o nome da vereadora Sabrina Garcez (PSD). Isso porque a parlamentar é vista como uma das mais engajadas com as alterações inseridas no Plano.

Sabrina é uma veterana no Legislativo. Ela participou ativamente das discussões sobre a matéria ainda na Legislatura passada quando  o texto começou a tramitar. Além disso, Garcêz compôs o grupo de vereadores membros da Comissão Técnica responsável por analisar o Plano já na gestão de Rogério Cruz (Republicanos). 

Como se não bastasse, a vereadora é vista como alguém articulada e de livre trânsito entre os colegas do Paço e da prefeitura. Em entrevista recente, foi, inclusive, um dos nomes a considerar tempo hábil para a tramitação da revisão no Legislativo. 

“É importante que fique claro que o projeto não começa a ser discutido agora, é uma matéria que vem sendo discutida desde 2017, está na Casa desde 2018, sempre com amplas discussões. À época em que fui presidente da CCJ, por exemplo, fizemos várias audiências para debatê-lo”, destacou. 

Na sequência, disse acreditar que não se trata de uma tramitação “célere” e aproveitou para esclarecer sobre os prazos. “Acredito que o fundamental é que tenhamos a oportunidade de continuar discutindo com muita transparência e, claro, com a participação da sociedade. A expectativa é que possamos aprová-lo até o fim do ano, mas sem qualquer imposição, sem qualquer obrigatoriedade”. 

Histórico

Conforme mostrado pelo O Hoje, os vereadores aguardam ansiosamente pelo início da tramitação da revisão do Plano Diretor de Goiânia na Casa de Leis. A matéria é uma promessa antiga. Ao pé da letra, e no melhor dos cenários, tudo teria sido resolvido ainda em 2017, o que não aconteceu. 

Com a chegada do recesso parlamentar de final de ano cada vez mais próxima, parte dos parlamentares enxerga o início tardio da tramitação com desconfiança. É o caso da vereadora Aava Santiago, por exemplo. 

“É impressionante como ele está sempre por vir. É sempre na semana que vem, nas próximas 48h, o que revela um profundo descaso do Paço com a Câmara e, infelizmente, até uma subserviência da Casa a esse descalabro”, disparou a tucana ao comentar o assunto.