Plano Diretor retorna à Câmara e deverá ser votado na Comissão Mista no dia 20 de dezembro

A discussão pela aprovação do Plano Diretor volta à Câmara Municipal de Goiânia nesta terça-feira (07/12) e passa por votação na Comissão Mista, presidida pelo relator, o vereador Cabo Senna (Patriota). O Plano Diretor foi discutido durante todo o ano de 2020 e mais de 200 emendas foram apresentadas por parlamentares e acatadas pelo relator.

De acordo com Cabo Senna, não há nada de novo na proposta que será discutida. “Ele [o Plano Diretor] chegou da mesma forma que foi enviado quando era o prefeito Iris Rezende. Foram mais de 200 emendas para serem aceitas de forma individual. Por meio de orientação do Ministério Público (MPGO) foi montado um grupo de trabalho entre vereadores e técnicos da prefeitura para discutir todos os dispositivos incluídos pelos parlamentares”, informou o vereador.

“Algumas emendas foram retiradas e outras aceitas”, afirmou Cabo Senna que não soube especificar quantas foram removidas da proposta. O projeto enviado pela Prefeitura de Goiânia está dividido em 16 volumes que tratam do Plano por eixos, como “Mobilidade, acessibilidade e transporte”, “Ordenamento Territorial”, “Sustentabilidade Socioambiental”, “Desenvolvimento Humano”, “Desenvolvimento Econômico”, “Gestão Urbana”, dentre outros.

Com o cronograma estabelecido, a previsão é de que seja votado definitivamente às 9h, na Sessão Mista, no dia 20 de dezembro. Além de uma reunião agendada para esta quinta-feira (07/12) com membros do Compur (Conselho Municipal de Política Urbana), foram marcadas, três audiências públicas. A da próxima sexta-feira (10/12), teve o horário adiado da parte da manhã para a tarde, e ocorre das 14h às 17h. Na segunda-feira (13/12), ela ocorre das 9h às 12h. Já a terceira audiência ocorre na quarta-feira (15/12), das 18h30 às 21h30. Todas ocorrem em plenário e terão transmissão via Zoom e YouTube, para que toda população participe.

Segundo Cabo Senna, não há dúvidas de que a Comissão Mista vote a pauta ainda neste ano. “Foi muito bem discutido na legislatura passada. A mídia fez divulgação ampla. Audiências públicas foram feitas, as pessoas se envolveram fizeram críticas construtivas. Esse ano já teve o grupo de trabalho”, avaliou. “Aqueles que queiram apresentar novidade terão oportunidade”, disse.