Governo só aumentará impostos em último caso, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (8),
em São Paulo, que o governo federal só aumentará impostos no país “em
último caso”. Segundo ele, o governo espera que o crescimento econômico,
em retomada, possa melhorar a arrecadação do país, sem que seja necessário, a
princípio, aumentar impostos.

“O fato concreto é que, sim, esperamos uma arrecadação
forte no próximo ano e isso será o fator mais importante. A recuperação move o
crescimento do país. Não é aumento de imposto; aumento de imposto só em último
caso. Temos falado isso sistematicamente”, disse o ministro.

Mais cedo, o presidente Michel Temer admitiu que existem estudos sobre o aumento da
alíquota do Imposto de Renda, mas disse que não há nada definido. “Há
estudos, os mais variados estudos, estudos que se fazem rotineiramente. A todo
o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses
estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido”,
disse Temer após participar da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação
Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

A jornalistas, após fazer palestra no Congresso da Fenabrave
no final da tarde de hoje, o ministro confirmou que o aumento da alíquota do IR
está em estudo pelo governo. Mas ressaltou que esse estudo  sequer foi
trazido para sua análise.

“Quando se ouve essa questão de estudos é uma questão
de transparência. Acho que isso deve ser falado para sentir a reação da
sociedade. Evidentemente que uma reação forte é normal, legítima e correta. As
pessoas têm que se manifestar mesmo. Mas às vezes posso concordar com uma
reação, ou não. Essa é uma questão de opinião pessoal. Mas é importante que se
tenha uma reação”, disse o ministro.

“No momento em que se tomar uma decisão qualquer,
sempre, em qualquer área, eu anuncio essa decisão e essa é a decisão final.
Enquanto o restante são meramente discussões. Se o estudo está sendo feito, não
há problema nenhum em dizer que ele está sendo feito”, acrescentou
Meirelles.

Meta fiscal

O ministro da Fazenda disse que, para manter a meta fiscal,
o governo espera principalmente melhorar a arrecadação. “À medida que a
economia produz mais, arrecada mais imposto. Quando se produz mais, aumenta a
arrecadação de ICMS, ISS na área de serviços, PIS e Confins. Todos os impostos
de valor agregado crescem. Se as pessoas ganham mais e tem mais gente
empregada, é mais Imposto de Renda. Isso independentemente de alíquota, só com
aumento de arrecadação. Tudo isso é o fator mais importante na retomada da
arrecadação.”

Em sua palestra, Meirelles reforçou a empresários que, para
melhorar a economia e o crédito no país, o governo pretende ainda implantar
medidas microeconômicas, tais como criar um portal único do comércio, facilitar
o pagamento de impostos no país, eliminar o sigilo fiscal, facilitar a
recuperação judicial e dar andamento no Programa de Parcerias de Investimentos,
com as concessões de aeroportos e, principalmente, de rodovias, o que, segundo
o ministro, “vai mudar o país”.

Além disso, o governo espera conseguir implantar o teto de
gastos públicos e a reforma trabalhista, já aprovados pelo Congresso. Meirelles
citou ainda a reforma da Previdência, que, segundo ele, deve se aprovada ainda
neste semestre, e a tributária, que está em discussão no governo. Tudo isso,
segundo o ministro, deve impulsionar o crescimento do país.

De acordo com o ministro, o Brasil vive um momento de
retomada do crescimento, embora esse processo ainda não esteja sendo percebido
pela população. A empresários, o ministro mostrou diversos gráficos que
comprovariam esse momento econômico e acrescentou que isso só deverá ser
percebido, de fato, daqui a alguns meses, principalmente quando a taxa de
desemprego começar a cair.

“O processo de retomada do crescimento ainda não é
perceptível pela maior parte das pessoas porque o desemprego ainda continua
muito elevado e a atividade [econômica] está saindo de um nível baixo. Mas o
fato concreto é que os números mostram que a atividade já está crescendo.
Evidentemente que o desemprego está elevado e vai demandar vários meses até que
de fato isso comece a fazer efeito na vida das pessoas”, disse. 

Agência Brasil