Audiência pública do Plano Diretor de Goiânia é marcada por atrito entre vereadores e cidadãos

Realizada na tarde desta sexta-feira (10/12), a audiência pública do Plano Diretor de Goiânia, na Câmara dos Vereadores, foi marcada por atritos entre parlamentares e cidadãos que participaram do encontro. Com a mesa formada pelo presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (Patriota), Anselmo Pereira e da relatora do projeto, Sabrina Garcez (PSD), a reunião durou mais de três horas, já que o documento chegou nesta quinta-feira (9) à Casa mais de um ano após a retirada de tramitação no segundo semestre do ano passado a pedido do ex-prefeito Iris Rezende (MDB).

Dentro dos pontos discutidos nas duas primeiras horas, o vereador Mauro Ruben (PT), foi um dos que se puseram em oposição ao novo documento trazido à Câmara. Para ele, a comissão e parlamentares responsáveis estariam “passando a boiada” sem a participação efetiva da sociedade. “Ficou um ano na prefeitura, apresentaram várias emendas […] os novos vereadores não conhecem a fundo o projeto, então gostaria de saber o que estamos discutindo”.

No mesmo sentido, alguns cidadãos que participaram da reunião como a presidente do 31º Conseg, Conselho de Segurança do Setor Jaó, Adriana Dourado, e o presidente da Associação Pró Setor Sul (Aprosul), Edmilson Moura de Oliveira, seguiram o discurso de insatisfação para com a Casa Legislativa. Ambos citaram a possível pressa em aprovar o projeto como um “desrespeito à população”.

A partir deste momento um dos primeiros atritos foi instaurado, já que a Sabrina Garcez afirmou que tanto Mauro quanto os outros vereadores tiveram o ano todo para se informar sobre o documento e defendeu seu ponto de vista que vai de encontro aos dos goianos que participaram do debate. “Quer fazer uma audiência em seu bairro, sua região, vamos fazer, apontar e não fazer nada é muito fácil, querer pegar o trabalho de técnico e criticar sem ler um arquivo é falta de respeito […] Esse plano já nasce velho, precisamos dar continuidade e se alguém quiser depois discutir juridicamente é o direito de cada um, acione a Justiça”, disse em tom combativo.

Após a fala da vereadora, outros cidadãos que participaram mantiveram a postura oposta a da relatora. Paulo Baiocchi, morador do Setor Sul e de 77 anos afirmou que ficou “perplexo por ser acusado de não ler documentos” e também disse ter se sentido desrespeitado, se referindo a fala de Sabrina. Já a arquiteta Maria Ester, conselheira do CAU/GO, afirmou que o conselho está preocupado com o processo do projeto. “É um dos planos mais importantes da cidade, que vai mudar a vida das pessoas. Mas se perguntar para as pessoas, elas não tem noção do que esta acontecendo, mesmo depois de tanto tempo. precisamos de prazo, considerando os efeitos da pandemia na cidade também”, afirmou, entre outros pontos..

Na réplica, Sabrina baixou o tom, mas afirmou sua posição contra alguns pedidos dos moradores como os do Setor Sul sobre, por exemplo, proibir quitinetes no bairro. “Não podemos tirar pessoas de menor poder aquisitivo e levar para as periferias”, disse ela comparando o assunto ao Apartheid.

A discussão continua. Assista na íntegra:

Discussão recente

Ainda nesta quinta-feira (9), a Comissão Mista da Câmara também recebeu integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) para debater o projeto. A reunião também foi comandada por Cabo Senna e acompanhada por Sabrina Garcêz. Participou também o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran de Sousa Ribeiro, que é o presidente do conselho. 

O Compur é o órgão auxiliar da administração municipal na formulação, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política urbana municipal. Ele é composto por 30 representantes de órgãos públicos, movimentos populares, empresários, sindicatos, organizações não-governamentais (ONGs), conselhos e universidades. Já a Comissão Mista é a responsável por analisar o projeto do Plano Diretor entre a primeira e a segunda votação na Câmara. 

Vários vereadores se manifestaram durante a audiência, entre eles Joãozinho Guimarães (SDD), Leandro Sena (Republicanos), Pedro Azulão Júnior (PSB), Ronilson Reis (Podemos), Santana Gomes (PRTB) e Thialu Guiotti (Avante). Em comum, os parlamentares disseram que o plano precisa e será bem analisado pelo Legislativo. Defenderam que a Câmara é constituída pelo voto democrático e que a aprovação ou não do projeto representará a vontade da população, independente de interesses econômicos. Também defenderam que o novo plano diretor destrave impedimentos legais e crie oportunidades para a instalação de novas atividades econômicas e empresas na cidade para, dessa forma, surgir novos empregos.