Políticas públicas voltadas às mulheres sofrerão corte de 33% no orçamento de 2022

Dados levantados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontam que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos terá um corte de orçamento de 33% nas políticas destinadas a mulheres em 2022. O plano orçamentário do governo para o ano que vem já foi elaborado e está em tramitação no Congresso, aguardando aprovação.

A provável causa dessa queda de recurso é a falta de investimento do MMFDH em políticas públicas na área nos últimos anos, mesmo com dinheiro disponível. Em outubro deste ano, o Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito para investigar a baixa execução do orçamento em 2020.

Segundo o MPF, no ano passado foram gastos apenas 44% do orçamento previsto — no que diz respeito apenas à proteção de mulheres, foram executados apenas 30% do orçamento, ainda que essa tenha sido uma das bandeiras principais levantadas pela ministra Damares.

Em fevereiro deste ano, a ministra anunciou publicamente que aumentaria o trabalho nessa área, citando a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, prevista para o início de março. Também se comprometeu com a ampliação da rede de Casas da Mulher Brasileira, lugar que reúne diversos serviços de proteção como delegacia, psicólogos e acolhimento para vítimas de violência.