Morgana de Almeida Richa é nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho por Bolsonaro

O nome da magistrada foi aprovado pelo Senado Federal em novembro deste ano.

Postado em: 13-12-2021 às 12h21
Por: Victoria Lacerda
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O nome da magistrada foi aprovado pelo Senado Federal em novembro deste ano. | Foto: Reprodução/Internet

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Morgana irá assumir o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu em decorrência das complicações da Covid-19, em meados de abril deste ano. Segundo a CNN, durante a sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ela prometeu adotar como norte de sua atuação no tribunal a pacificação social e a defesa da segurança jurídica, a partir da ponderação e do diálogo.

O nome da magistrada foi aprovado pelo Senado Federal em novembro deste ano, por 56 votos a favor, 4 contrários e duas abstenções.

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Morgana Richa é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e obteve o título de mestrado e de doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

A partir de 1992, iniciou seu vínculo como juíza titular da 15ª Vara do Trabalho. Em 2019, foi promovida a desembargadora. No biênio 2009-2011, foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

*Com informações da Agência Senado

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