Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprova por unanimidade LOA para 2022
Matéria é de autoria do deputado Wagner Neto (PROS) e expectativa é que comece a ser discutida nesta quinta-feira (16)
Por: Maria Paula Borges
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), durante reunião híbrida, aprovou por unanimidade o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, nesta quarta-feira (15/12), apresentado pelo deputado Wagner Neto (PROS). Além disso, foram aprovados quatro projetos e o presidente do colegiado distribuiu 16 matérias para relatoria.
Antes de entregar a matéria, o relator afirmou ter sido uma satisfação relatar a LOA 2022. “Buscamos dialogar com todos os deputados. Foram entregues 147 emendas não impositivas e duas emendas foram rejeitadas pelo nosso relatório. Devolvo o projeto devidamente relatado para apreciação dos pares”, ressaltou.
Segundo Thiago Albernaz (SD), presidente da CTFO, a expectativa é que a matéria comece a ser discutido em plenário ainda nesta quinta-feira (16/12). A matéria foi devolvida à mesa diretora e está apta a votação.
A LOA 2022 estima receita de R$ 39,2 bilhões para o ano que vem e o montante supera a receita prevista pelo orçamento de 2021, de R$ 30,7 bilhões. Entretanto, o orçamento não traz previsão de pagamento da data-base dos servidores.
