André Mendonça toma posse como novo ministro do STF em cerimônia nesta quinta (16)

Postado em: 16-12-2021 às 10h03
Por: Giovana Andrade
Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara. | Foto: Reprodução

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça toma posse na Corte em cerimônia no plenário do tribunal, nesta quinta-feira (16/12), a partir das 16h. A solenidade será presencial, com a previsão de quinze minutos de duração.

A expectativa é que cerca de 60 participem da cerimônia, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro. Os convidados foram informados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que será necessária a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.

O presidente Jair Bolsonaro, que diz não ter tomado imunizantes contra o coronavírus, informou ao Supremo, nesta quarta (15), que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19, e que comparecerá.

Pastor presbiteriano, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça do atual do governo, André Mendonça foi indicado por Bolsonaro, que havia prometido escolher um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é a segunda indicação do presidente ao STF, e irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

O novo membro do Supremo toma posse cinco meses depois do anúncio de sua nomeação, atraso que se deve à demora do senador Davi Alcolumbre em marcar a sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Pressionado, o parlamentar acabou cedendo e Mendonça foi aprovado na CCJ, por 18 votos a 9, e, posteriormente, no plenário, por 47 votos a 32.

Rito da posse

Fux irá abrir a sessão. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após o término, Mendonça será conduzido ao plenário pelos ministros mais velho e mais novo presentes na sessão.

No tribunal, o aprovado pelo Senado irá realizar o juramento de cumprir a Constituição Federal. Em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor-geral. Fux e Mendonça irão assinar o termo, e em seguida ele será declarado como novo ministro pelo presidente do STF.

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