Justiça nega pedido de Rogério Cruz sobre Plano Diretor; entenda
O Paço entrou com liminar para suspender mandado de segurança que pede que a Câmara Municipal discutisse.
Por: Redação
Por Yago Sales
Prefeitura de Goiânia e a Câmara bem que tentaram, outra vez, convencer o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sobre a legalidade da tramitação do novo Plano Diretor de Goiânia, que os vereadores tentaram aprovar a toque de caixa desrespeitando alguns princípios, como a transparência e ampla discussão.
O Paço entrou com liminar para suspender mandado de segurança que pede que a Câmara Municipal discutisse, em nova audiência, as emendas e mapas do documento, quinze dias antes do chamamento. O mandado, conforme adiantou o jornal O Hoje, já estava pronto quando a Justiça indeferiu pedido feito pelo Ministério Público de Goiás na semana passada.
O pedido, derrotado por decisão do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Carlos Alberto França, contraria o próprio prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que havia dito, na quarta-feira, dia 22, que não iria se intrometer na situação.
Tratado como “tratouraço”, “antimedemocrático” e “ilegal” por setores que discutem a cidade, o novo Plano Diretor vai ficar para o ano que vem.
“O ideal é que fique para o ano que vem. Se não tem nada errado, não precisa ter pressa”, disse o advogado do gabinete do vereador Mauro Rubem (PT), Camilo Rodovalho. “Agora, a Câmara deverá cumprir a ordem judicial. De qualquer forma, a Casa deverá cumprir o pleno debate, com discussões aprofundadas. É preciso publicizar”, acrescenta.
