Presidente do STF, Luiz Fux, autoriza governo a comprar medicamento para tratar Aids

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de Aids e de diversas outras doenças autoimunes.

A compra já havia sido interrompida a pedido da empresa indiana Virchow Biotech, que apesar de ter ficado em primeiro lugar na licitação, acabou sendo desclassificada da disputa após o Ministério da Saúde entender que o produto não atenderia às qualificações técnicas necessárias.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou urgência na compra do medicamento sob risco de desabastecimento já no primeiro trimestre deste ano em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante deste e outros possíveis agravamentos, Fux entendeu ser necessário atuar durante o plantão judicial diante do “risco de severo desabastecimento do medicamento na rede SUS, o que poderia afetar a saúde de inúmeros cidadãos brasileiros.