‘Parlamentar está muito bem atendido’, diz Bolsonaro sobre orçamento secreto
Apesar de negar que informações não sejam públicas, presidente destacou volume bilionário de verbas das emendas de relator
Por: Giovana Andrade
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante entrevista à Jovem Pan News exibida nesta terça-feira (11/1), que os parlamentares estão sendo “muito bem atendidos” pelo seu governo, por meio das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.
Na entrevista, Bolsonaro criticava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por supostamente favorecer somente os congressistas mais fiéis à gestão petista. Em seguida, fez uma comparação com o seu próprio governo.
“Hoje em dia, todos estão ganhando. O parlamentar, além das emendas impositivas, né, por volta de 15 bilhões por ano, tem uma outra forma de conseguir recursos, a RP-9, que o parlamentar está bem atendido“, disse. “Os parlamentares têm quase o triplo de recursos do Ministério da Infraestrutura, do Tarcísio [de Freitas]. Então, o parlamentar está muito bem atendido. O Parlamento vai querer mudar isso daí?”, questionou.
O orçamento secreto se trata do envio de recursos pelo governo federal a parlamentares sem que as destinações e as execuções sejam divulgadas. O instrumento, chamado de RP-9, é utilizado como barganha entre o Palácio do Planalto e o Congresso para a aprovação de projetos.
Ao falar sobre o tema em outras ocasiões, Bolsonaro criticou o termo “orçamento secreto”, argumentando que os gastos são publicados no Diário Oficial da União (DOU). A principal crítica ao instrumento, no entanto, é que as indicações feitas pelos parlamentares não são divulgadas.
O dispositivo chegou a ser questionado no Supremo Tribunal Federal, mas os magistrados cederam à pressão do Congresso e liberaram os pagamentos, apesar de as informações seguirem fora de alcance. O Orçamento de 2022 ainda não foi sancionado, mas a previsão é que em torno de R$ 16,5 bilhões sejam destinados ao esquema.
