Comissão aprova projeto que agrava pena de crimes cometidos perto de escolas
Se não houver apresentação de recursos para votação no plenário do Senado, o texto segue para análise dos deputados.
Por: Márcio Souza
Os crimes praticados dentro ou
nos arredores de escolas podem ter a pena agravada. Nos casos de homicídio,
sequestro e cárcere privado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 469/2015,
aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado, sugere que estas circunstâncias caracterizam a hipótese de crime
qualificado.
Se a ação resultar em lesão
corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor. De
autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), se não houver apresentação de
recursos para votação no plenário do Senado, o texto segue para análise dos
deputados.
A proposta também possibilita
aumento de até a metade da pena em caso de crimes de furto, roubo e extorsão ou
contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de
residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.
Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução
