Federações partidárias, novidade das eleições de 2022, podem mudar o jogo de 2024

Aliança desse tipo precisa durar pelo menos quatro anos, embora já haja quem queira mudar a regra antes mesmo de ser testada

Postado em: 19-01-2022 às 11h08
Por: Marcelo Mariano
Aliança desse tipo precisa durar pelo menos quatro anos, embora já haja quem queira mudar a regra antes mesmo de ser testada | Foto: Reprodução

A grande novidade das eleições de 2022, em termos de alianças, é a federação partidária, mecanismo que passou a valer depois que o Congresso derrubou, no final de setembro do ano passado, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL).

As federações partidárias são vistas como uma forma de ajudar principalmente as legendas pequenas e têm como objetivos eleger mais deputados e atingir a cláusula de desempenho para ter acesso aos recursos do fundo partidário, além de evitar fusões

Há outras regras específicas, como a necessidade de união por pelo menos quatro anos e programa e estatuto unificados. Essa, aliás, é uma das principais diferenças em relação às hoje extintas coligações, que duravam apenas durante o período das eleições.

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Com isso, as federações que forem firmadas neste ano devem continuar de pé para o pleito municipal de 2024, a não ser que os partidos deixem esse tipo de aliança antes do prazo previsto, o que é passível de punição. Como nas federações existe a questão da verticalidade, tudo que for decidido a nível nacional tem que ser cumprido também a nível estadual, ou seja, é necessário 100% de afinidade. Por isso, trata-se de algo difícil de ser acordado, mas há pelo menos uma grande articulação em curso.

Atualmente, a chance mais real de federação é a que envolve partidos de esquerda, como PT, PSB, PCdoB, PV e, eventualmente, PSOL e Rede, legendas que são ideologicamente mais parecidas.

O PSB ainda faz jogo duro em alguns estados por não querer abrir mão de lançar candidatos em São Paulo e Pernambuco, por exemplo, contrariando, dessa forma, os desejos do PT.

Caso essa federação seja bem-sucedida, a esquerda ganhará força não só nas próximas eleições. Em 2024, este campo político tende a chegar com mais influência nas votações que decidirão os prefeitos de capitais importantes.

No caso de Goiânia, no pleito de 2020, o PT de Adriana Accorsi ficou na terceira posição, com 13,39% dos votos, atrás de Maguito Vilela (MDB), com 36,02%, e Vanderlan Cardoso (PSD), 24,67%. Outros partidos que podem participar da federação de esquerda também tiveram candidatos à Prefeitura de Goiânia, como o PSB de Elias Vaz (4,08%), o PSOL de Manu Jacob (0,77%) e o PV de Cristiano Cunha (0,23%).

Se somados, os votos de PT, PSB, PSOL e PV atingiriam 18,47%. Ainda seriam necessários pouco mais de 6% para superar o desempenho de Vanderlan Cardoso e tirá-lo do segundo turno. Essa possibilidade, contudo, ficaria mais perto de acontecer.

Em São Paulo, a maior cidade do país, o cenário sofreria uma alteração considerável. Bruno Covas (PSDB) terminou em primeiro lugar, com 32,85%, mas a somatória dos votos dos partidos de esquerda mudaria o jogo.

Juntos, Guilherme Boulos (PSOL), com 20,24%, Márcio França (PSB), 13,64%, Jilmar Tatto (PT), com 8,65%, Marina Helou (Rede), com 0,41%, e Orlando Silva (PCdoB), com 0,23%, alcançariam 43,17%, mais de 10% na comparação com Bruno Covas.

Claro que, na eventualidade de esses partidos terem uma candidatura única, nem todos os votos seriam automaticamente transferidos. Mesmo assim, a tese de que as federações de 2022 têm potencial para influenciar em 2024 continua valendo.

O problema é que, nos bastidores, já há quem esteja negociando, antes mesmo da nova regra ser testada, para fazer com que as federações tenham validade somente agora e não mais por quatro anos. É difícil, mas não impossível, dado o histórico de mudanças na legislação eleitoral, muitas delas sem sentido, a fim de favorecer interesses partidários.

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