Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$4,9 bilhões e mantém orçamento secreto
O orçamento secreto é a ferramenta pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados
Por: Igor Afonso
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1). Bolsonaro manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, ferramenta pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados.
O presidente vetou R$ 3,1 bi em despesas de diversas áreas, mas elas foram retiradas de outras fontes de receitas: R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em emendas de comissão – emendas coletivas de autoria das comissões permanentes de cada uma das Casas do Congresso Nacional – e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias – Despesa cuja execução está sujeita à avaliação de oportunidade pelo gestor.
