Deputadas buscam mais visibilidade feminina na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
O projeto nº 782/19, esquecida pela Alego, propõe a criação de uma Procuradoria da Mulher no Parlamento
Por: Augusto Sobrinho
As deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT) e Lêda Borges (PSDB) propuseram, nesta segunda-feira (31/01), à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a criação de uma Procuradoria da Mulher no Parlamento goiano. Apesar de já terem um primeiro projeto arquivado, as parlamentares tentam novamente modificar o Regimento Interno da Alego com o objetivo de dar mais voz às mulheres na política.
“Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, a cena política continua predominantemente masculina. A criação de uma procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política”, afirmam as parlamentares na justificativa do projeto.
A proposição nº 782/19, foi protocolada no dia 26 de fevereiro de 2019 e, após tramitação na casa, aguarda desde o dia 04 de dezembro de 2019 votação nominal, em primeiro turno, pelo Plenário da Casa de Leis. Por isso, Lêda e Adriana retomaram a pauta às vésperas da inauguração do novo Prédio da Assembleia, que ocorre junto ao retorno dos trabalhos do deputados em 2022.
“Vamos aproveitar que iremos para uma casa nova, com ideias novas e modernas, olhando a mulher como uma agente de transformação. Precisamos de leis que nos ouça nas horas mais vulneráveis, já que estamos em um País que mata e violenta muitas mulheres. A Câmara Municipal já criou uma Ouvidoria da Mulher, que está em pleno funcionamento. Essa Casa precisa avançar nesse quesito”, defendeu a líder tucana.
O debate levantado torna-se especialmente relevante nesse ano, em razão do novo período eleitoral que se aproxima. Embora sejam maioria da população e do eleitorado, as mulheres conquistaram, nas últimas eleições de 2020, a prefeitura em 33 cidades goianas. O número representa apenas 14,2% dos 246 municípios do estado. No Legislativo de Goiás, elas representam apenas 5% dos deputados eleitos.
“Só seremos um estado e um País com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, frisam as deputadas, na justificativa da proposição.
Segundo proposta originalmente apresentada pelas deputadas Adriana Accorsi e Lêda Borges, o novo órgão deverá ser criado mediante adição de capítulo intitulado “Da Procuradoria Especial da Mulher”, a ser acrescido à parte do Regimento Interno que trata da estrutura organizacional do Poder Legislativo goiano. Nos três artigos listados, estão descritas a composição e as atribuições do departamento citado.
O órgão será representado, preferencialmente, por três deputadas mulheres, que assumirão o papel de procuradoras, sendo duas delas adjuntas. O projeto determina que a indicação dessa composição seja nomeada pelo presidente da Assembleia Legislativa, a cada dois anos, no início da sessão legislativa. Deputados homens poderão assumir cargos na nova Procuradoria apenas em caso de ausência de deputadas eleitas na Legislatura vigente.
