Maia se reúne com líderes para tratar reforma política

O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), está reunido na manhã de hoje (26) com líderes partidários e
parlamentares para tratar da reforma política que tramita no Congresso. O tema
também será tratado logo mais em almoço com o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE).

O plenário da Câmara pode
terminar hoje a votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias e a adoção da
cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo
Partidário.

Os deputados devem começar a
analisar também o projeto de lei que pretende criar um fundo público para
financiamento de campanhas e que estabelece um teto para gastos de campanha e
para doações de pessoas físicas.

As duas propostas também precisam
ser analisadas pelos senadores até o dia 7 de outubro para que possam ser
válidas para as eleições do ano que vem.

Na reunião com o presidente do
Senado, os parlamentares tentam fechar acordo em torno do projeto que altera a
forma de financiamento das campanhas a partir da criação de um fundo eleitoral.
A fonte dos recursos para compôr o fundo é um dos principais pontos de
divergência em torno da proposta analisada pelos senadores.

Para a constituição do fundo, a
matéria prevê o repasse de 50% das emendas impositivas de bancadas e a
utilização de recursos advindos da renúncia fiscal com o fim da propaganda
partidária em anos ímpares (quando não há eleições).

Denúncia

Antes da reunião com os líderes,
Maia se encontrou com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A pauta
do encontro não foi divulgada, mas o presidente pode ter tratado sobre a
possibilidade de desmembramento do processo da segunda denúncia apresentada
pela PGR contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros que está em
tramitação na Câmara.

Ontem, o deputado se encontrou
com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Após o
encontro, Maia voltou a defender que o processo seja analisado pelos deputados
de forma conjunta, da maneira como foi encaminhada pelo STF à Câmara. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução