Prefeito Roberto Naves vê com otimismo estabilização das contas do município

ALLAN DAVID*

O
prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PTB), apresentou, ontem, aos vereadores da
cidade, o relatório da gestão entre os meses de maio e agosto deste ano. Naves
esteve na Câmara Municipal em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele
respondeu a questionamentos dos parlamentares sobre a administração do
município no segundo quadrimestre de 2017. Ao menos 12 vereadores haviam se
inscrito para esclarecer dúvidas com o prefeito.

Jean
Carlos (PTB) quis saber sobre a cobrança da Taxa de Serviços Urbanos (TSU).
Roberto Naves justificou que a correção efetuada neste ano, acima da média, foi
motivada pelo não cumprimento da lei na gestão passada. Segundo ele, foram
desobedecidos critérios técnicos nos quais eram previstos reajustes para aquele
momento. O prefeito assegurou que não haverá aumento para o ano de 2018.

Coube
ao secretário municipal da Fazenda, Geraldo Lino, apresentar o relatório de
gestão fiscal deste segundo quadrimestre. O levantamento mostrou que a receita
do município sofreu queda de R$ 31 milhões em relação a 2016. No ano passado,
Anápolis arrecadou R$ 669.239.592,38 de janeiro a agosto. Já em 2017, a receita
total foi de R$ 643.845.240,83 em igual período.

Mesmo
com o recuo na arrecadação, Geraldo Lino garantiu que foram pagos R$ 74 milhões
da dívida contraída por administrações anteriores. A Prefeitura, segundo ele,
pagará em até 45 dias os últimos 34 processos trabalhistas que permanecem em
aberto. Outros 1.101 processos foram quitados de janeiro a agosto, disse o
secretário.

Limite
prudencial

O
prefeito Roberto Naves assegurou que a gestão terminará o ano abaixo do teto de
gastos estabelecido na lei. “Em 31 de dezembro, estaremos abaixo dos 54%,
recomendados pela legislação”, disse. As contas apresentadas ontem apontam
que a Prefeitura atingiu 69% do limite prudencial em janeiro deste ano,
impulsionado pela folha de pagamento dos servidores. Oito meses depois, em
agosto, o percentual havia baixado para 60%.

Naves
viu com otimismo a estabilização das contas da Prefeitura. “Teríamos mais tempo
para alcançar este resultado, por se tratar de dois anos seguidos de economia
em recessão, segundo consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios. Mas,
estaremos neste patamar ainda neste ano, já que temos compromissos com as
datas-bases dos servidores”, declarou o prefeito.

Gastos
por setor

A
Prefeitura de Anápolis empenhou 21,65% das receitas do município na saúde,
percentual superior à previsão legal de 15%. Com isso, os atendimentos na rede
pública se multiplicaram, comentou a secretária de Saúde, Luzia Cordeiro. “Houve
aumento de 140% no número de atendimentos na rede pública de saúde”, disse. A
medida se repetiu na educação. O setor recebeu 32,26% da receita municipal,
enquanto que a legislação exige o mínimo de 25%.