Questionado sobre andamento da CPI, Aras afirma que investigação não está parada
A CPI recomendou o indiciamento de 12 pessoas com foro privilegiado. O alvo principal é o presidente da República, Jair Bolsonaro
Por: Alexandre Paes
Incomodado com as críticas de integrantes da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, veio a público neste domingo (6) dizer que a investigação sobre erros e omissões do governo na pandemia não está parada.
Durante uma entrevista a CNN, Augusto Aras afirmou que “os resultados da CPI seguem o devido processo legal, com o Ministério Público atuando juntamente com cada um dos relatores, ministros do STF, cujas diligências investigativas vêm sendo realizadas, nos termos da lei”.
A CPI recomendou o indiciamento de 12 pessoas com foro privilegiado. O alvo principal é o presidente da República, Jair Bolsonaro, acusado de cometer crimes como prevaricação, crime contra humanidade e crime de responsabilidade – que, em última instância, poderia fundamentar um processo de impeachment.
Questionado sobre a continuidade das investigações e se isso terá um desfecho, resultando na punição das pessoas cujo indiciamento a CPI recomendou, Aras disse que o resultado depende da conclusão das diligências. O procurador-geral também evitou fazer juízo de valor sobre o que já teria avançado passados três meses do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou que “os culpados por mais de 600 mil mortes (pelo coronavírus) seguem livres, leves e soltos”. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, chegou a afirmar que pediria o impeachment de Aras. Há pressão para que o procurador-geral seja ouvido no Senado para prestar esclarecimentos sobre o andamento da investigação.
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), isso significa que os casos foram judicializados e atualmente tramitam por meio de PETs (petições), estando submetidas cada uma ao respectivo relator, que é o juiz natural do feito.
A Procuradoria reclamou da falta de informações básicas no material que recebeu da CPI e afirmou que o resultado dos procedimentos depende disso. Conforme manifestação anterior, a CPI nega ausência de informações. A Advocacia do Senado respondeu que houve erro de pesquisa e que uma nova, com parâmetros corretos, baseou a seleção de documentos encaminhados à PGR e ao STF.
