Caiado diz que fundo para as campanhas tira dinheiro dos municípios

O senador Ronaldo Caiado (DEM)
avalia que os que os municípios brasileiros vão perder recursos com a aprovação
do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 1,3 bilhão para as
eleições de 2018, de um total fixado em R$ 1,7 bilhão. O texto do senador
Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado ontem pelo plenário, diz que ele será
composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de
deputados e senadores ao orçamento da União.

O texto de Monteiro, que é um
substitutivo ao projeto de Caiado, extingue a propaganda partidária e, ao mesmo
tempo, transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga
às emissoras pela veiculação dos programas.

“Nós estamos punindo aqui 5.500
prefeitos no Brasil, que não têm como sobreviver que não seja por meio de
emendas de bancadas”, afirma Caiado. “A saúde, educação e infraestrutura serão
penalizadas, porque nós teremos 1 bilhão e 300 milhões a menos para implantar
todas essas ações orçamentárias”, arrematou.

Para o líder do Democratas, o
Senado deu um cheque em branco para um fundo de campanhas eleitorais, decisão
que, segundo ele, a sociedade quer. “Aprovaram um projeto que retira 30% dos
recursos de emendas de bancada e mais créditos adicionais do orçamento para
caixa de campanha. É dinheiro da saúde, educação, infraestrutura que vai para
custear campanha.

De outra forma, Monteiro
preservou o horário eleitoral gratuito, que seria extinto pelo texto de Caiado.
Armando Monteiro também manteve as duas inserções anuais dos partidos no rádio
e na TV, com duração de 30 segundos ou um minuto.