Iris diz que vai corrigir distorções do IPTU

O prefeito de Goiânia, Iris
Rezende (PMDB) disse ontem, na Câmara de Vereadores, ao prestar conta referente
ao segundo quadrimestre de sua gestão, que só vai se manifestar sobre o projeto
aprovado na Casa, que acaba com o reajuste contínuo do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), após conhecer o seu conteúdo.

“Só posso me manifestar após ter
o projeto em mãos”, ponderou. “Conhecendo projeto, se necessário,
sancionaremos. Se necessário, vetaremos”, arrematou. A proposta, de iniciativa
do vereador Elias Vaz (PSB), altera a Planta de Valores Imobiliários, cujo
texto, aprovado em 2015, estabelecia aumentos anuais de 5% a 15% acima da
inflação, até que o mesmo se equiparasse ao valor venal dos imóveis.

O projeto aprovado que está na
mesa do prefeito diz que até que sobrevenha legislação específica para definir
deflatores a serem aplicados nos exercícios a partir de 2018, o valor do IPTU
corresponderá ao valor lançado neste ano, mais a reposição de perdas
inflacionarias. A nova regra passará a valer, caso seja sancionada, para
imóveis acima de R$ 200 mil.

Já em relação a outro projeto de
Elias, que susta as alíquotas que aumentam o IPTU para parte da população, e
reduz em até 75% o Imposto Territorial Urbano (ITU), o prefeito considerou a
proposta pertinente. “Estou de acordo com a posição dele. Nós temos que
corrigir essas distorções na área tributária, porque a prefeitura vive do
tributo que arrecada”, sublinhou Iris.

Para ele, não se pode privilegiar
um setor, “que muitas vezes não está a merecer uma redução, para sacrificar
outros setores ou o poder público de um modo geral”.

Foi com a arrecadação de tributos
municipais que ele anunciou o pagamento, por exemplo, de quase 200 milhões de
uma dívida de R$ 660 milhões que ele herdou da administração passada. “Com
muita firmeza na contenção diária de gastos, conseguimos economizar e realizar
o pagamento de R$ 166,8 milhões desta dívida”, discursou.

Ao mesmo tempo, disse que ainda
persiste o déficit mensal de R$ 31 milhões, que pretende debelá-lo nos próximos
meses, com aumento da arrecadação e redução de despesas. “Estamos enfrentando a
crise econômica com dedicação, criatividade e firmeza na contenção de gastos, e
também com muito trabalho integrado de toda equipe da prefeitura de Goiânia,
que está ciente do enorme desafio que temos em mãos”, frisou.

Funcionalismo

Pelo resultado do quadrimestre, a
prefeitura aportou recursos para educação e saúde acima da previsão
constitucional. Na primeira área, o investimento chegou a R$ 588 milhões no
período, ou seja, 28,75%, quando o percentual mínimo determinado é de 25%. Já
na saúde foram mais de R$ 756 milhões, o equivalente a 20,36% da receita. O
percentual mínimo é de 15%.

Nos dois quadrimestres, Iris
listou realizações, como a nomeação de cerca de 1,5 mil concursados da educação,
reformas de 100 escolas e Cmeis.

Na saúde, o prefeito citou a
contratação de 570 médicos, reforma de mais de 20 unidades de saúde e o início
da construção da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim América. O Centro
Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) do Urias Magalhães também foi
reformado e deve ser entregue à população nos próximos dias. Da mesma forma, a
unidade de saúde da Vila Redenção.

Iris Rezende ressaltou que está
ajustando a máquina administrativa com esforço dele e de sua equipe, para que
atrasar o salário do funcionalismo, cuja folha gira em torno de R$ 130 milhões
por mês. Por isso mesmo, ele negou, em entrevista à imprensa, a possibilidade
de parcelar o salário do funcionalismo. “Parcelar salário não existe isso.
Vamos pagar na data certa”, prometeu.

“O Mutirama não foi feito para dar lucro”

Os brinquedos do Parque Mutirama
irão passar por reparos, e só será aberto ao público quando houver a garantia
de que os brinquedos oferecem segurança aos visitantes. Foi o que garantiu Iris
Rezende, em entrevista à imprensa após a prestação de contas de sua gestão, na
Câmara de Goiânia.

O parque está fechado desde
julho, quando um dos brinquedos apresentou falhas e machucou ao menos 13
pessoas. Conforme laudo pericial, o eixo do Twister apresentava fissuras e que,
portanto, deveria ter sido interditado para que problema fosse sanado.

“Vamos reformar o que for
necessário. Vamos ter calma, porque o Mutirama não foi feito para ter lucro.
Foi feito para atender, sobretudo, a criança pobre que não tem clube para
passar os feriados e fins de semana”, disse. “Quando reabrirmos o Mutirama,
vamos fazê-lo com absoluta segurança”.

Antes do acidente, o parque teve
a sua imagem manchada, diante de irregularidades apontadas pelo Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público. A
operação Multigrana apontou a existência de uma organização criminosa, na
Agência Municipal de Turismos, Eventos e Lazer, que desvia dinheiro das
bilheterias do Mutirama e também do Zoológico.

Quando foi deflagrada, em maio
foram cumpridos quatro mandados de prisão, cinco de condução coercitiva e 12 de
busca e apreensão em Goiânia, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia. Só no
Mutirama teria havido um desvio de R$ 3 milhões por ano.

Em agosto o MP entrou com
denúncia criminal contra dez pessoas, incluindo o vereador Zander Fábio (PEN),
que estaria envolvido nas irregularidades. No início de setembro, ele foi
afastado do mandato por decisão judicial, por 180 dias. O vereador nega
envolvimento.