Passada a tempestade, Câmara quer reconstruir sua imagem

A Câmara Municipal de Goiânia tende a tomar um novo caminho. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores. Diante dos desgastes enfrentados nos últimos meses, especialmente com os acontecimentos que marcaram a reta final do ano de 2021, a leitura é de que o Parlamento teve sua imagem “prejudicada” e que isso, por óbvio, atingiu o mandato dos 35 parlamentares. Com essa problemática instaurada, a saída encontrada foi a de mostrar a outra face da moeda, ou seja, que a Casa também teve seus acertos e que isso precisa ser projetado à população goianiense.

A tentativa de emplacar uma Câmara mais ‘solução’ e menos ‘problema’ passará pela figura de seu presidente Romário Policarpo (Patriota) que, agora, deve se mostrar mais aberto a conversas com a imprensa, por exemplo. A ideia, com isso, é projetar as benfeitorias do Legislativo. A mídia, avalia o alto escalão, tem sido encarada como um importante instrumento para reconstrução da imagem do grupo. 

O desgaste dos últimos meses é fruto de uma sequência de episódios intragáveis. A tramitação apertada do Código Tributário é uma delas . A aprovação célere do texto acabou, a médio prazo, colocando os vereadores em maus lençóis. Desde o princípio se comentava a necessidade de mais tempo para se discutir a matéria na Casa de Leis. Mesmo assim, a base preferiu atender o Paço e empurrar o texto goela abaixo do contribuinte. 

Vale lembrar que a mudança nas regras tributárias da cidade foram recebidas —e analisadas—, há exatos 20 dias de seu prazo máximo para aprovação. Isso porque, diferentemente do Plano Diretor onde a data pouco importa, com o Código a situação era diferente. Pela lei, para que houvesse validade já no ano posterior, o texto precisava cumprir uma noventena, ou seja, ser aprovado com no mínimo 90 dias de intervalo em relação ao ano posterior, no caso de 2022.

O prazo foi cumprido, mas isso custou caro. Conforme mostrado pelo O Hoje, quando o texto saiu do campo teórico para o prático os vereadores sentiram o peso da caneta. Em uma sequência de protestos, a imagem da Câmara terminou hostilizada e o nome de muitos parlamentares foi parar em faixas e mensagens que ainda circulam nas redes sociais. O movimento de revolta foi gerado pelo aumento desenfreado do imposto para diversos contribuintes. 

Como se não bastasse, o final do ano passado também foi marcado pela tramitação de outros textos polêmicos que terminaram, mais uma vez, prejudicando a imagem dos vereadores. Um deles, se tornou digno de destaque na imprensa local não apenas pelo intuito da matéria, mas também pela forma com que o assunto ficou conhecido. 

O texto em questão previa o acréscimo de quatro novas cadeiras no Legislativo goianiense, adequando o Parlamento ao limite constitucional previsto para municípios com mais de 1,5 milhão de habitantes. Apesar da negativa de alguns vereadores quando questionados sobre o assunto à época, a articulação pela criação dos novos cargos se confirmou em áudio vazado durante a transmissão de uma sessão plenária. 

Na gravação, o vereador e vice-presidente da Casa de Leis, Clécio Alves (MDB), se aproxima do vereador Sargento Novandir (Republicanos) para colher assinaturas em apoio à matéria. Assim que o colega questiona o teor do documento, Clécio dispara: “Isso aqui aumenta para Legislatura quatro cadeiras de vereador e corrige os subsídios de acordo com a Constituição Federal de deputado estadual”.

Conforme mostrado pela reportagem, a mudança no regimento traria um impacto orçamentário significativo. A somatória das novas cadeiras representaria um gasto superior aos R$ 30 mil por dia. Ao mês, a fatura ultrapassa a casa dos R$ 1 milhão. A divulgação do assunto, mais uma vez, pegou mal e os vereadores terminaram recuando logo após a tramitação do texto na Comissão Mista. 

Dias depois o recesso parlamentar foi instaurado, mas o período de férias não foi sinônimo de trégua. Isso porque a suspensão, por decisão judicial, da tramitação da revisão do Plano Diretor de Goiânia, em meados de dezembro, fez com que novas audiências públicas fossem convocadas e, consequentemente, as mobilizações da sociedade ressurgissem. 

Com o retorno do recesso, a coisa piorou. Isso porque já nos primeiros dias o Plano foi submetido à votação decisiva. Apesar de ter terminado aprovado, as críticas não cessaram. Passada a avalanche de pautas caras, a leitura agora é de é momento para se recuperar e que isso deve ser feito o quanto antes, haja vista as eleições que se aproximam.