Orçamento de 2018 prevê R$ 6,4 bi para Goiás na Frente

O orçamento do Governo de Goiás para 2018 traz a previsão de R$ 6,4
bilhões para investimentos destinados ao programa Goiás na Frente. A peça
orçamentária foi apresentada ontem à imprensa pelo vice-governador José Eliton
(PSDB), com previsão de receita de R$ 24,96 bilhões, e será encaminha em
seguida para a apreciação da Assembleia Legislativa.

De acordo com José Eliton foram dois os pilares fundamentais para a elaboração
orçamento: a manutenção do equilíbrio fiscal e a execução de programas como o
Goiás na Frente.

“Há uma decisão compartilhada por mim e pelo governador Marconi Perillo,
no sentido de que o pilar elementar para a execução do orçamento é o equilíbrio
fiscal, leia-se isso a capacidade do estado em manter a tempo e a hora suas
obrigações ordinárias com custeio da máquina administrativa, especialmente no
que diz respeito à folha de pagamento dos servidores da rede estadual”,
salientou. “É um compromisso que o governador exerce desde 1999, quando assumiu
seu primeiro governo, e é um compromisso que eu compartilho integramente”,
arrematou.

Em relação ao segundo pilar, o vice-governador frisou que o orçamento
garante a execução plena do programa de investimento do estado, denominado
Goiás na Frente. Para tanto, ele informou que foram feitas adequações em
relação ao custeio da máquina administrativa, “com um enxugamento significativo
nessa área”. Ao esmo tempo, pediu o empenho de toda a equipe no sentido de
cortar gastos e otimizar as ações.

Durante a entrevista, José Eliton lembrou que, tradicionalmente, o
governo encaminha a peça orçamentária à Assembleia Legislativa. Mas desta vez
disse que houve um entendimento entre ele e Marconi para mudar essa regra. Isso
porque o governador vai executar o orçamento nos três primeiros meses de 2018,
já que está prevista a sua renúncia para disputar mandato parlamentar. Nos
meses restantes, José Eliton estará no comando do Estado.

Por isso, durante a apresentação do orçamento estavam presente a equipe
de planejamento e econômica do governo, a exemplo do secretário da Fazenda,
João Furtado, e o secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita. O 1º
vice-presidente da Assembleia, Mané de oliveira (PSDB), participou também da
apresentação da matéria, no Palácio Pedro Ludovico.

“É para sinalizar claramente que a posição adotada pelo do governo é de
estabelecer uma política orçamentária real, com base em dados e elementos que
estarão consolidados na execução orçamentária”, explicou, acrescentando que se
tratava de seguir modelos de países, como os europeus, que buscam formalizar
através da lei orçamentária todas as primícias de execução de programas, ações
e serviços ofertados pelo estado à sociedade.

José Eliton disse que dentro desse contexto fixou-se que a partir de
entendimento da Secretaria da Fazenda, toda a receita estabelecida e fixada
para o exercício de 2018, “tendo como princípio aquela que será cem por cento
realizada nos termos daquilo que foi exposto pela Sefaz”. Por conta disse,
explicou que se estabeleceu “um número conservador na receita do estado”.

Por outro lado, assegurou que a administração pública fará o
monitoramento da arrecadação constantemente, e que se houver sinalização de
crescimento da arrecadação, serão feitas as respectivas suplementações e
revisões da receita.

De acordo com a LOA 2018, a previsão de receita é de -0,26% em relação à
deste ano. Ou seja, em 2017, os gastos estavam previstos em R$
25.030.657.000. Deste valor, R$ 6.434.029.116,44 são de investimentos no Goiás
na Frente, em todas as áreas que o programa contempla. Como os investimentos
pelo programa começaram neste ano e serão concluídos no próximo ano, o
orçamento leva em conta os valores de 2017 e 2018.

O orçamento do Goiás na Frente está dividido entre programas de órgãos e
entidades, e em empresas estatais. Os investimentos, por sua vez, são divididos
entre o saldo empenhado e o saldo liquidado. São os seguintes os programas dos
órgãos e entidades: da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SED), Secretaria
Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação, Segurança Pública, Agetop e
Fundo de Transportes, Secretaria de Governo, UEG, Emater, Juceg, Secima, AGR e
os programas sociais Renda Cidadã e Jovem Cidadão. O orçamento para essas
pastas é, em 2018, de R$ 1.295.117.700,00. O valor 2017/2018 é R$
3.167.592.639,11.

As empresas estatais reúnem Saneago, Codego, Celg GT e Agehab. O
orçamento de 2018 é R$ 820.055.000,00. De 2017/2018 é de R$ 1.971.318.777,36.

Programas

Em relação aos programas sociais, a proposta orçamentária prevê
investimentos em 16 programas: Promoção, Prevenção e proteção e Assistência
Integral à Saúde (R$ 1.598.879.000); Proteção e Inclusão Social (R$
131.735.000); Renda Cidadã (R$ 112.600.000); Bolsa Futuro Inovador, Protege e
SED/FUNCTEC (R$ 94.029.000); Melhoria da infraestutura física, pedagógica e
tecnológica (R$ 93.110.000); Gestão da Saúde (R$ 65.512.000); Infraestrutura de
transportes e mobilidade urbana (R$ 55.070.000); valorização da juventude (R$
47.150.000); gestão do Sistema Único de Assistência Social (R$ 23.972.000);
gestão do sistema regionalização de atendimento sócioeducativo (R$ 14.002.000);
habitação popular (R$ 10.020.000); desenvolvimento da agropecuária (R$
10.220.000); Governo Junto de Você (R$ 2.010.000); enfrentamento às drogas (R$
3.910.000); apoio administrativo (R$ 21.128.000); outros programas (R$
21.128.000).