Mudanças na classificação de imóveis são criticadas por auditores

Reportagem do jornal O Hoje conversou com servidores técnicos que haviam previsto série de erros cometidos pela Secretaria de Finanças, sobretudo quanto ao IPTU, que gerou a maior crise da gestão Rogério Cruz

Postado em: 19-02-2022 às 08h27
Por: Yago Sales
Reportagem do jornal O Hoje conversou com servidores técnicos que haviam previsto série de erros cometidos pela Secretaria de Finanças, sobretudo quanto ao IPTU, que gerou a maior crise da gestão Rogério Cruz | Foto: reprodução

Uma desastrosa tentativa do secretário de Finanças de Goiânia (Sefin) Geraldo Lourenço de aliviar críticas ao chefe, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos), não deu muito certo: a mudança de classificação de 37.951 imóveis residenciais e comerciais da capital. Sem transparência ou critério técnicos, o tiro no pé fez a pasta recuar outra vez, demonstrando, ainda mais, desorganização. São interpretações de auditores da Sefin que se sentiram afastados de qualquer tipo de discussão sobre os métodos.

Tudo começou com a aprovação às pressas do novo Código Tributário Municipal (CTM) na Câmara e implantação nada convencional pelo Paço, que acabou gerando uma série de críticas. Vereadores arrependidos – que, dizem, foram enganados -, faixas vexatórias e palavras de ordem em cima de carros de som. Claro, nas redes sociais, não faltavam relatos de goianienses indignados com os carnês “superfaturados”. Sem ouvir os técnicos, baseados apenas na opinião do secretário Executivo da Sefin Lucas Morais, considerado pelos auditores como leigo, a medida foi considerada ilegal. A pasta estuda rever a fórmula do cálculo. “A crítica é sobre a falta de especificidade dos critérios de conservação de um imóvel. E a Prefeitura quer criar um”, disse um auditor. Outro lembra que, como divulgado no despacho, a pasta alterou em “bom” para “regular” os 37.971 imóveis. “Quem garante quais são esses imóveis? Pode ser de qualquer um, principalmente aliados de vereadores, gente próxima do prefeito”, interpreta outro.

Um dos auditores mais experientes faz um alerta preocupante. Para ele, caso o despacho passe a valer, fica comprovada uma série de irregularidades que esbarram na legislação. “A alteração do banco de dados do cadastro imobiliário por despacho, sem vistoria e sem valer para todos os contribuintes é muito sério”, interpreta.

Continua após a publicidade

E não é de hoje que o corpo técnico e efeito da administração municipal vem tentando emitir alertas e cobrar mais tecnicidade por parte da pasta responsável pelo cálculo do IPTU. “Nossa posição sempre foi a mesma. Apontar os erros e isto está documentado. Essa alteração cadastral de ofício não existe. Se for feita, está incorreta”, diz uma auditora, que acrescenta: “Essa ordem para alteração não teve consulta do corpo técnico. Quando chegou ao nosso conhecimento foi alertado da ilegalidade”.

Outro auditor afirma que desde o início da gestão de Rogério Cruz houve uma estratégia para que o corpo técnico não assumisse cargos de prioridade na gestão. Para ele, caso houvesse uma política baseada em critérios técnicos e menos políticos, talvez a Prefeitura não estivesse passando pelos transtornos. “Muitos auditores foram barrados por não assumirem na área técnica por não concordarem com eles”, diz, para depois afirmar que, quem dita as regras “desastrosas” na Sefin é o secretário executivo Lucas Morais. “O secretário Geraldo passa tudo para ele, a quem tem uma submissão”, disse, antes de revelar que o Novo Código Tributário não passava de um “remendo” da gestão de Iris Rezende Machado. (Especial para O Hoje)

Veja Também