PMDB é condenado a indenizar Marconi por mentiras publicadas no site Goiás Real
“A matéria em questão possui conteúdo claramente difamatório e ofensivo”, afirmou o juiz na decisão
Por: Lucas de Godoi
O site Goiás Real, cujo CNPJ controlador é de Diretório do
PMDB, foi condenado no último dia 5 de outubro a indenizar o governador Marconi
Perillo em R$ 5 mil por danos morais decorrentes de calúnias veiculadas em seu
portal de notícias. A decisão atesta que as acusações do uso do Programa Goiás
na Frente para fazer com que prefeitos deixassem o PMDB eram de fato
mentirosas.
A nota mentirosa
publicada no site Goiás Real, afirmou o juiz Rodrigo de Melo Brustolin,
“extrapola os limites do caráter informativo”. O magistrado determinou também a
retirada imediata da publicação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. “A
liberdade de expressão atinge a sua máxima eficácia quando não ofende a imagem
e a honra objetiva”, ressaltou.
“A matéria em questão possui conteúdo claramente difamatório
e ofensivo a esses direitos objetos de proteção constitucional, eis que
atribuem ao autor a prática de ilícitos penais e de improbidade
administrativa”, justificou o juiz em sua decisão. Rodrigo Brustolin distinguiu
o caráter meramente informativo do difamatório, praticado pelo PMDB no site
Goiás Real, que já possui quase 200 processos movidos pelos mesmos motivos.
