Orçamento de combate à violência contra a mulher é o menor em 4 anos
Em 2014, foram autorizados, para a mesma política, R$273,3 milhões, sendo que R$ 184 milhões foram utilizados de fato
Por: Raphael Bezerra
Os investimentos para combate à violência contra a mulher, feitos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, é o menor dos últimos quatro anos. Os dados foram revelados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e divulgados no Dia Internacional da Mulher. Para 2022, a previsão é de apenas R$ 5,1 milhões.
Caso se repita a execução orçamentária do ano passado, que foi de 49,4%, as políticas de enfrentamento á violência doméstica serão insuficiente para combater os mais de 1,3 mil casos de feminicídio registrados em 2020, por exemplo.
O orçamento das políticas públicas para as mulheres, naquele ano, foi de R$ 71 milhões. No entanto, desse montante, metade foram de restos de contratos firmados em anos anteriores. Em 2014, foram autorizados, para a mesma política, R$273,3 milhões, sendo que R$ 184 milhões foram utilizados de fato.
Durante os três anos da gestão de Damares, esse foi o melhor percentual de investimentos para essas políticas. “esse desempenho pode estar associado à constante pressão dos movimentos sociais de mulheres, o que desencadeou em um requerimento de investigação junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e na abertura de um inquérito pelo Ministério Público Federal para investigar a baixa execução do Ministério nos anos anteriores,” aponta o relatório.
A situação foi ainda pior no primeiro ano da pandemia, quando o Ministério deixou sobrar quase 70% dos recursos com essa destinação, apesar da suspensão das regras e flexibilização de normas para contratos e licitações.
Em pronunciamento, a ministra disse que o plano contra o feminicídio terá investimento de R$ 600 milhões e que, no ano passado, teria investido voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres mesmo com a suspensão das regras fiscais e a flexibilização das normas para contratos e licitações decorrentes do decreto de calamidade pública. Em resumo, significa dizer que um montante de R$ 93,6 milhões não chegou aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres.
