CCJ discute processo contra Temer

Nesta semana será discutido e votado o parecer sobre a denúncia contra o presidente e dois ministros

Postado em: 16-10-2017 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
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Nesta semana será discutido e votado o parecer sobre a denúncia contra o presidente e dois ministros

Nesta semana, as atenções dos deputados devem se concentrar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será discutido e votado o parecer sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Alguns parlamentares avaliam que o debate na CCJ inviabilizará as votações no Plenário. “Essas duas próximas semanas serão utilizadas para votar esse processo na CCJ e depois no Plenário, para concluir essa segunda denúncia contra Temer”, afirmou Edmar Arruda (PSD-PR).

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“Estamos num clima de focar as ações na denúncia, que é gravíssima contra, o presidente Temer e dois de seus ministros”, disse Henrique Fontana (PT-RS), lembrando ainda outros envolvidos no caso estão presos, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Temer e políticos do PMDB, entre eles Eliseu Padilha e Moreira Franco, foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

Caberá à CCJ votar o parecer sobre a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 2/17 elaborado pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Independentemente do resultado na comissão, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.

No debate, serão usados os mesmos procedimentos da primeira denúncia, com 15 minutos para cada integrante da CCJ – são 66 titulares e 66 suplentes – e 10 minutos para não membros contra e a favor do prosseguimento da denúncia, com até 20 em cada grupo. Cada advogado terá 20 minutos para o pronunciamento final. (Abr) 

Presidente comenta sobre canonização 

Em mensagem divulgada ontem, o presidente Michel Temer (PMDB)destaca a canonização de 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte, ao lembrar que esses santos foram vítimas da intolerância. “A canonização de nossos mártires, eles mesmos vítimas da intolerância, traz este importante ensinamento: sejamos todos mensageiros e construtores da paz e do entendimento”, diz Temer. Eles foram canonizados neste domingo pelo papa Francisco.

Na mensagem, Temer lembra que a canonização ocorre poucos dias após a celebração dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida por pescadores no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo. “Essa feliz sucessão de eventos renova, em dezenas de milhões de brasileiros, a virtude maior da caridade cristã. E renova nossa disposição coletiva para, por meio do diálogo, chegar à compreensão do outro. Isso é particularmente significativo neste momento da história”, lembra a mensagem presidencial.

No texto, o presidente afirma que o mundo traz marcas de “extremismos, de incertezas”, além de viver uma crise de solidariedade, que precisa ser vencida. “O nosso mundo traz, infelizmente, marcas de extremismos, de incertezas. Nossa capacidade de cooperar, de agir em conjunto, está sendo submetida a duros testes. Atravessamos uma crise de solidariedade”, salienta o presidente.

Para o presidente Michel Temer, vencer a crise é uma responsabilidade comum e é, também, urgente promover o resgate da solidariedade entre as pessoas e também entre as nações. “É urgente resgatar a solidariedade e, com ela, a esperança”. 

Informações Agência Brasil. (Foto: Reprodução)

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