Foi aprovado pelo Senado a criação do Sistema Nacional de Educação
Após a aprovação do Senado, o projeto segue para a Câmara
Por: Iara Godoi
Foi aprovado ontem (9) no Senado, o Projeto de Lei Complementar que tem como objetivo a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE), que visa universalizar o acesso à educação básica.
O sistema tem como plano erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação, a igualdade de condições para o acesso à educação e permanência na escola e também cumprir os planos de educação em todo o Brasil. Após a aprovação do Senado, o projeto segue para a Câmara.
O texto apresenta diversos pontos e princípios do projeto, dentre os mais importantes está a garantia de políticas inclusivas para os alunos com deficiência e o atendimento às necessidades da população rural e das comunidades indígenas e quilombolas.