Foi aprovado pelo Senado a criação do Sistema Nacional de Educação

Após a aprovação do Senado, o projeto segue para a Câmara

Postado em: 10-03-2022 às 11h56
Por: Iara Godoi
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Após a aprovação do Senado, o projeto segue para a Câmara | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Foi aprovado ontem (9) no Senado, o Projeto de Lei Complementar que tem como objetivo a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE), que visa universalizar o acesso à educação básica. 

O sistema tem como plano erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação, a igualdade de condições para o acesso à educação e permanência na escola e também cumprir os planos de educação em todo o Brasil. Após a aprovação do Senado, o projeto segue para a Câmara.

O texto apresenta diversos pontos e princípios do projeto, dentre os mais importantes está a garantia de políticas inclusivas para os alunos com deficiência e o atendimento às necessidades da população rural e das comunidades indígenas e quilombolas.

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