“Preconceituoso”, diz Otoni sobre projeto que proíbe participação de transexuais no esporte
O deputado federal afirmou que é “inconstitucional, feita unicamente para ganhar visibilidade na mídia”
Por: Redação
Por Rodrigo Melo
O deputado Federal Rubens Otoni (PT) declarou como preconceituoso e inconstitucional o projeto de lei (PL) que visa proibir a participação de atletas identificados como transexuais em equipes e times participantes de competições e eventos esportivos em Goiás, de autoria do deputado estadual Cairo Salim (Pros).
Em entrevista ao O Hoje, Otoni afirmou: “É lamentável esse tipo de iniciativa prospere do nosso país. Eu atribuo como preconceituosa. Demonstra um momento de intolerância que estamos vivendo do nosso país.”.
O deputado, que também é formado em direito, apontou que em diversas Assembleias Legislativas e Câmaras dos Deputados do país, tem iniciativas dessa natureza. No entanto, ele alega que nenhum delas o projeto será aprovado por considerar “inconstitucional, feita unicamente para ganhar visibilidade na mídia”, concluiu Otoni.
A matéria, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deve ser analisada em breve.
Nova orientação
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou no final de novembro de 2021, uma nova diretriz para atletas transgêneros, apontando que nenhum atleta deveria ser excluído da competição por ter uma suposta vantagem por causa de seu gênero.
A orientação é resultado de um processo que durou dois anos e consultou mais de 250 atletas e outras partes interessadas.
“O esporte é direito de todos”
A transexual Isys Marine ficou indignada ao saber da proposta desse projeto. Ela acredita que “o deputado quem propôs esse projeto de lei não entenda nada sobre ideologia de gênero, esportes e sociedade.”.
“Independente de nosso sexo, o esporte é direito de todos e um talento não está num órgão sexual. Estamos em pleno século 21, a partir dessa proibição, querem nos colocar num caixinha assim como em concursos de belezas de Mulheres Cis nos proíbem de participar. O mesmo acontece no esporte, não queremos atrapalhar nossa visibilidade e nem o movimento de ninguém”, declarou Isys.
Punição
A PL também aborda sobre a proibição da expedição de alvará de realização de evento para competições e eventos esportivos que inscreverem pessoa “transexual” em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas, coletivas ou individuais, próprias do sexo biológico oposto ao desta.
Caso a iniciativa se torne lei, é previsto a revogação imediata do alvará de realização de evento e pagamento de multa administrativa no valor de R$ 10 mil, aos que descumprirem a determinação.
