Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.800 para motorista de ônibus
Segundo a proposta, o valor será corrigido anualmente pelo Índice Geral de Preços - Mercado.
Por: Ícaro Gonçalves
Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados pretende definir um piso salarial nacional para motoristas profissionais de ônibus. O valor proposto pelo autor do projeto, deputado Abou Anni (União-SP), é de R$ 3.800 para motoristas do transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros.
Segundo a proposta, o valor estabelecido na futura lei será corrigido anualmente pela variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), apurada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou por outra medida da inflação brasileira.
“Os motoristas de ônibus compõem uma categoria importante para a dinâmica social no País, que é caracterizado pela predominância do transporte por veículos automotores”, afirmou Abou Anni (União-SP).
“Em que pese a relevância da categoria, ainda inexiste piso salarial proporcional à extensão e à complexidade desse trabalho, como prevê a Constituição”, avaliou o parlamentar. “É necessário avançar para a fixação de um piso adequado”, disse.
Na mesma linha, Abou Anni apresentou outra proposta (PL 332/22) para definir o piso de R$ 3.800 também para os motoristas do transporte coletivo urbano nas cidades com mais de 150 mil habitantes. Os dois textos tramitarão apensados.
Segundo o portal salario.com.br, o salário médio nacional do motorista de ônibus rodoviário foi de R$ 2.125,31, para jornada de 43 horas semanais, entre fevereiro de 2021 e janeiro de 2022. Para urbano, de R$ 2.128,31 com igual jornada.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
