Prefeitura insiste na Câmara pelo IPTU

ALLAN DAVID*

O secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, voltou ontem à Câmara de Goiânia para defender a atualização dos valores dos impostos Territorial e Predial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU). Por mais de duas horas, Melo tentou convencer os vereadores a manter o veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) ao projeto que interrompe o chamado aumento contínuo do IPTU. A proposta, aprovada na semana passada, retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o ato do Poder Executivo.

Diante da polêmica, o prefeito Iris enviou à Câmara um novo projeto, que aumenta o universo dos contribuintes isentos do reajuste no imposto, tendo de arcar, nesse formato, apenas com a inflação do ano anterior. “Nossa proposta é que nos imóveis de valor venal até R$ 500 mil sejam aplicados o deflator e não apenas os de até R$ 200 mil. Com isso, o valor do imposto, em 2018, vai corresponder ao lançado neste ano, sem prejuízo da reposição das perdas inflacionárias”, explicou o secretário de Finanças.

Melo garantiu que, dessa forma, a correção só atingirá os donos de imóveis que valem mais de R$ 500 mil, o que corresponde a 6% da planta imobiliária de Goiânia. O secretário disse que o fato de interromper por completo a atualização do IPTU implicaria em injustiça fiscal para com a parcela de 94% de contribuintes que já pagam o imposto acrescido da correção inflacionária. “Ou seja, dos 6% do total dos imóveis, acima dos R$ 500 mil, estão 15 mil residências, 8 mil terrenos e 12 mil do comércio. Eles pagariam o IPTU, mais uma correção de 15%”, esclareceu Melo.

Segundo o secretário de Finanças, a atualização do IPTU possibilitará um incremento superior a R$ 15 milhões nas contas da Prefeitura. “Na proposta do vereador Elias [que foi vetada por Iris], contudo, a perda seria acima de R$ 30 milhões para os cofres municipais”, argumentou Alessandro Melo. O gestor público ainda foi taxativo: “não queremos aumento de imposto, mas mudança do valor venal do imóvel”, disse Melo. Ele falou, entretanto, que concorda com Elias Vaz (PSB) no argumento de que quem ganha mais tem de pagar mais e quem ganha menos, da mesma forma, deve pagar menos.

Jorge Kajuru (PRP) foi um dos vereadores que se opuseram a ambos os projetos da Prefeitura. Membro da CCJ, ele adiantou que, se for nomeado relator da matéria, votará pela derrubada do veto. “O vereador que aprovar esse aumento do IPTU estará cometendo suicídio político. O povo não aceita aumento de imposto”, complementou. Os vereadores Alysson Lima (PRB), Priscilla Tejota e Paulo Magalhães – os dois do PSD, Lucas Kitão (PSL), Cabo Senna (PRP), Clécio Alves (PMDB) e Cristina Lopes (PSDB) também acenaram no sentido de derrubar o veto do prefeito Iris.

Autor do projeto vetado, Elias Vaz insistiu na proposta. “Não é hora de se falar em reajuste de imposto. A prefeitura pode utilizar outras saídas legais para resolver seu caixa. Por exemplo, aplicar ISS sobre cartões de créditos, cobrar dos sonegadores, e otimizar melhor os recursos disponíveis”, sugeriu o vereador. Quem acompanhou o entendimento de Elias foi a vereadora Cristina Lopes. Ela ponderou que, na atual conjuntura de crise econômica, a população tem perdido sua capacidade contributiva e, por isso, critica o aumento da carga tributária. 

(*Especial para O Hoje)