Câmara deve votar piso salarial de enfermagem nas próximas semanas; entenda o projeto

Os defensores do projeto afirmam que estabelecer um piso seria um "ato mínimo" de valorização das categorias, que estiveram na linha de frente da pandemia.

Postado em: 21-03-2022 às 09h00
Por: Ícaro Gonçalves
Os defensores do projeto afirmam que estabelecer um piso seria um "ato mínimo" de valorização das categorias, que estiveram na linha de frente da pandemia | Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados deverá votar nesta semana a urgência do projeto de piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A pauta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro do ano passado, estabelecendo um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras do setor público e privado, mas ainda necessita da aprovação da Câmara para entrar em vigor.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após discutida a sua urgência, a pauta poderá ter o mérito analisado em abril. Além dos enfermeiros, a proposta estabelece piso de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, sendo que todos deverão ser corrigidos anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Ainda de acordo com Lira, a Câmara estabeleceu um cronograma de trabalho para que sejam buscadas fontes de recursos para o aumento nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.

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Impasses

Desde de que o projeto foi apresentado, hospitais privados e entidades que representam municípios criticaram a proposta, afirmando que a medida criaria gastos adicionais na ordem de dezenas de bilhões de reais.

O projeto de lei foi originalmente apresentado pelo Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), depois foi substituído por um texto da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), com relatoria de Zenaide Maia (Pros-RN).

Seus defensores afirmam que estabelecer um piso para a remuneração das categorias de enfermagem seria “o mínimo” que o Congresso pode fazer para reconhecer o esforço e o sacrifício desses profissionais, principalmente durante a pandemia.

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