De olho nas eleições, governadores voltam a discutir ICMS dos combustíveis nesta terça
Reunião deve manter o congelamento da cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Por: Marcelo Mariano
O Fórum de Governadores terá, nesta terça-feira (22), na sede do Governo do Distrito Federal, o Palácio dos Buritis, em Brasília, a sua décima edição. Na pauta, há assuntos diversos, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19.
O tema que tende a se tornar o centro das atenções, no entanto, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Recentemente, o governo federal sancionou um projeto de lei segundo o qual os estados devem adotar uma alíquota única em relação a essa tributação.
“Alguns governadores estão reclamando de interferência na cobrança do ICMS, porque seria uma atribuição dos estados lidar com isso”, afirmou ao site Poder360 o governador do DF e presidente do Fórum, Ibaneis Rocha (MDB), que confirmou a possibilidade de a questão ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante do aumento dos preços dos combustíveis, ninguém quer levar a culpa. Com a discordância entre a maioria dos gestores estaduais e o presidente Jair Bolsonaro (PL), o assunto fica cada vez mais politizado à medida em que as eleições se aproximam.
O ICMS dos combustíveis, em Goiás, é um ponto de atrito frequente entre o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (sem partido), considerado um dos principais governadoriáveis de oposição.
Em 2021, ambos trocaram farpas sobre o tema. Nos últimos dias, não foi diferente e, na campanha, o clima deve esquentar ainda mais. No dia 17 de março, Caiado foi às redes sociais para defender o seu lado.
“O Governo de Goiás liderou junto aos demais governadores, ainda em novembro, o congelamento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Desde então, o imposto é cobrado sobre o valor de R$ 6,55 por litro de gasolina”, escreveu em seu perfil no Twitter.
O governador prosseguiu: “Portanto, é falso que Goiás esteja alinhado com qualquer debate que vá na contramão dos interesses do contribuinte. Nosso trabalho visa continuar diminuindo a carga tributária e investindo na qualidade de vida dos goianos. Isso significa que deixamos de arrecadar R$ 40 milhões por mês. É um esforço que considero importante para aliviar o bolso dos goianos.”
Caiado disse, ainda, que continuará “defendendo, seja no Fórum de Governadores ou em qualquer outra seara, os interesses dos goianos”. De acordo com ele, o governo estadual não assinará “qualquer proposição que prejudique os contribuintes”.
Comprovando que a questão dificilmente sairá do debate político ao longo dos próximos meses, Mendanha foi à mesma rede social, poucas horas após as publicações do governador, para criticá-lo, em um tom praticamente de campanha.
“O atual governador, que antes de ser eleito prometeu reduzir a alíquota do ICMS, segue inerte e quando age fala em ‘congelamento’ do imposto, que é o mais caro entre os estados”, escreveu.
Enquanto ainda não decidiu qual cargo disputará nas eleições de outubro, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), que não quer ficar para trás nessa polêmica, também se pronunciou sobre o ICMS dos combustíveis, reforçando o coro da oposição caiadista.
“Caiado prometeu que iria reduzir o ICMS dos combustíveis e até agora não fez nada. Agora, deveria era zerar o ICMS do botijão de gás para não sacrificar ainda mais a população, inclusive a de baixa renda”, postou o tucano, no dia 14 de março, em seu perfil no Twitter.
