Parlamentares exigem saída do ministro da Educação após ele admitir atendimento especial a pastores evangélicos

Parlamentares acionaram órgãos de controle, nesta terça-feira (22/03) para instaurar investigações sobre possíveis crimes cometidos pelo ministro da educação, Milton Ribeiro. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou notícia-crime no Superior Tribunal Federal (STF), com pedido de investigação por “crime de advocacia administrativa”. 

Também o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro por improbidade administrativa. “Não podemos tratar a corrupção e o tráfico de influência com normalidade”, disse Vieira por meio de sua conta no Twitter. Ainda, a bancada do PSol na Câmara protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF) contra Bolsonaro, Ribeiro e os dois líderes evangélicos.

Aliados do governo Bolsonaro também pressionam pela saída do ministro Milton Ribeiro, após ele ter afirmado, em reunião com prefeitos, que repassa verba dos municípios em “atendimento especial” a pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

As denúncias de um gabinete paralelo de pastores que atuam no Ministério da Educação fizeram o titular da pasta e o presidente da república virarem alvos dos pedidos de investigação.  Nesse gabinete paralelo, os pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Silva dos Santos mediavam diretamente com o ministro o destino de recursos. Os dois religiosos não têm vínculo com a pasta nem com o setor da Educação.

Após a divulgação de um áudio no qual Milton Ribeiro revela que, por autorização de Bolsonaro, dá atendimento preferencial no repasse de verbas públicas aos líderes evangélicos, um prefeito admitiu que recebeu a proposta do pastor Arilton Moura. A forma de adiantamento para facilitar o acesso aos recursos da pasta seria de R$ 15 mil mais 1 kg de ouro. 

Ao Estado de São Paulo, o prefeito de Luís Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga (PSDB), revelou sobre o que aconteceu em um restaurante de Brasília. “Ele (Moura) disse: ‘Traz um quilo de ouro pra mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, disse Braga. “Ele disse que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil pra ele só protocolar. E na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto ‘x’. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu um quilo de ouro”. 

Ainda, Arilton teria mencionado o destino dos recursos, na presença de outros prefeitos, e repassado o número da conta bancária para que eles fizessem as transferências. 

Em outra conversa com os líderes municipais dentro do Ministério da Educação, Ribeiro disse que “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar (Santos). A minha prioridade é atender, primeiro, os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, detalhou . O áudio foi divulgado pela Folha de S. Paulo. Na semana passada, o Estadão já havia revelado a existência do gabinete paralelo de pastores com atuação no Ministério da Educação (MEC).

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que Milton Ribeiro não chegou ao governo com apoio dos evangélicos. Ele se demonstrou irritado com o gabinete paralelo e afirmou que eles não têm ligação com os outros parlamentares do bloco. “Quais pastores? Aqueles dois pastores Zé Ruela? Não conheço, nunca vi, só o ministro pode explicar”, afirmou em entrevista ao Correio Braziliense. 

Partidos do Centrão, como PP e PL almejam a vaga, e no Congresso, aliados do governo também pedem apuração do caso e exigem a saída de Ribeiro. No entanto, as intenções é de que o ministro seja substituído por outro líder evangélico ligado ao grupo. 

CPM 

O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), protocolou requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa na liberação de verbas pelo MEC.

O objetivo é investigar a ocorrência dos crimes de tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade. Milton Ribeiro também é alvo de requerimentos para que preste esclarecimentos na Câmara.

Milton Ribeiro mais forte

De acordo com um dos interlocutores de confiança do presidente Jair Bolsonaro, o ministros Milton Ribeiro permanecerá onde está, se depender de Bolsonaro. Ele afirma que, no entendimento de Bolsonaro, o episódio fortaleceu Ribeiro, porque o caso demonstraria o o ministro se preocupa com municípios pobres e atende devidamente à base evangélica bolsonarista. 

Com informações do Correio Braziliense e Metrópoles