Candidatas pretas e pardas terão mais espaço em meio aos partidos goianos nas eleições de 2022

Neste ano de 2022, cerca de 4 milhões e 600 mil goianos estarão aptos a escolherem novos representantes políticos, tanto para as casas legislativas, como a Assembleia Legislativa de Goiás e o Congresso Nacional, quanto para o Poder Executivo, com o Governo de Goiás e a Presidência da República. Mas as eleições em Goiás, enquanto momento de suma importância para o exercício da cidadania, ainda esbarram em um grave problema: a falta de representatividade racial e de gênero nas candidaturas.

Dados do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE) de 2018 apontam que, dos 1.193 candidatos que disputaram o voto do eleitorado goiano naquele ano, apenas 105 eram autodeclarados pretos, menos de 9% do quantitativo total. E o pior, nenhum candidato preto por Goiás foi eleito ao Congresso Nacional naquele ano.

Os candidatos pardos tiveram representatividade um pouco maior. Foram 462 (38,7%) nas eleições de 2018, enquanto os brancos formaram a maioria, com 620 candidatos (51,9%). A representatividade de gênero também desapontou. Dos 1.193 candidatos e candidatas, apenas 386 (32,4%) eram mulheres. Os dados apontam uma realidade alarmante no processo político brasileiro: os ambientes do Poder Público ainda são dominados por homens brancos e pouco refletem a diversidade do povo goiano.

Para a professora Janira Sodré Miranda, docente e pesquisadora do IFG e membro da Rede Goiana de Mulheres Negras, a baixa representatividade racial e de gênero na política é um reflexo de diferentes processos históricos. “Há uma dívida política histórica, que é também uma estrutura de representação iníqua. Não temos – historicamente – representação negra, feminina, trabalhadora, popular, periférica na proporção em que seria justo para representar a sociedade brasileira. A insistência em manter velhos padrões envelhece, masculiniza e torna a política um campo de supremacia de um único grupo. É deplorável pensar isso num país de maioria negra e feminina”, disse Janira ao jornal O Hoje.

Como ressalta Janira, a resistência em ampliar os espaços à participação negra no Brasil tem se manifestado ao longo das décadas de variadas formas, inclusive dentro dos próprios partidos políticos. Mas se as instituições insistem em reproduzir racismo estruturais, movimentos populares recentes têm demonstrado a força de uma crescente renovação.

“A sociedade brasileira vem mudando, os quadros políticos negros têm apontado para uma qualificação técnica e política notável. Há uma renovação vibrante da cena política nos movimentos sociais, que reverbera nas redes digitais. A sociedade se move. Os partidos políticos deveriam estar mais atentos aos segmentos sociais que se abrem a essa participação negra, feminina, juvenil, quilombola, indígena. E há um elemento novo também: mais gente no parlamento (municipal, estadual e federal) se auto-afirmando preta ou parda, o que demonstra modificações no imaginário”, destaca Janira Sodré.

Nova regras do TSE

E os movimentos sociais e as pressões por maior representação no Congresso e nas casas do Poder Executivo têm surtido efeito. Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.664/2021, na qual ficou definido que os partidos deveriam compor ao menos 30% de suas candidaturas com candidatas mulheres.

Já em 2020, em análise de consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a Corte decidiu que, nessas eleições de 2022, a destinação de recursos do Fundo Eleitoral e de tempo em rádio e TV deverá ser proporcional ao número de candidatos negros registrados na disputa, sejam homens ou mulheres.

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou, à época, o então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

As recentes diretrizes do TSE compõem importantes avanços, mas fiscalizá-los e garantir seu correto cumprimento é também tarefa fundamental. “Essas diretrizes são um esforço institucional para pluralizar a representatividade política. É preciso agora garantir no âmbito partidário que as vagas e os recursos sejam destinados aos legítimos beneficiários dessa política pública. O que se verifica é um esforço de segmentos políticos – antigos e viciados em um modelo de representação branca, masculina e adultocrático – em fraudar a reserva de vagas para mulheres, por meio de candidaturas-laranja ou de fraudar a auto-declaração étnicorracial. Há muito para avançar nesse campo”, finalizou Janira em sua entrevista ao O Hoje.