Aprovado projeto que amplia banco de informações sobre desaparecidos

Foi aprovado na última semana o projeto de lei nº 540/2017
que amplia o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas em
Goiás. A proposta de autoria do deputado Karlos Cabral visa criar um banco de
dados que reúna, entre outros pontos, informações genéticas e biométricas de
pessoas desaparecidas ou não identificadas e de seus familiares, o que favorece
o trabalho dos órgãos de investigação em casos de desaparecimento.

Criado em 2009 pela Lei nº 16.499, o Sistema de Comunicação e Cadastro
de Pessoas Desaparecidas estabelece os dados que devem constar
no cadastro estadual e o encaminhamento de informações ao cadastro nacional.
Hoje, porém, a busca de pessoas desaparecidas tem sido, em muitos casos,
relegada a familiares e veículos de imprensa.

“Em piores situações ficam aquelas famílias que, enquadradas
em faixas de menor poder aquisitivo, e por isso mesmo, menor capacidade de
mobilização, acabam por sofrer mais, em decorrência dessa limitação natural”,
ressalta Karlos Cabral.

Ainda segundo o PL, hospitais, clínicas e albergues que
admitam pessoas sob qualquer pretexto, são obrigados a informar às autoridades
públicas o ingresso de pessoas sem a devida identificação em suas dependências.

Desaparecidos

Mais de 3 mil casos de desaparecimento foram registrados em
Goiás no ano de 2016, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e
Administração Penitenciária (SSPAP). Parte destes casos continuam sem solução e
os familiares buscam por respostas.

Após ter sido aprovado em segunda e definitiva votação pelo
plenário da Casa, o projeto segue para sanção do governador. 

Foto: Reprodução