Gestão de Ronaldo Caiado investiu 19% do valor gasto no Sistema Produtor Corumbá

Iniciada há 16 anos, obra foi alvo de operações e paralisações

Postado em: 11-04-2022 às 08h39
Por: Raphael Bezerra
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Iniciada há 16 anos, obra foi alvo de operações e paralisações | Foto: Reprodução

Devido à intensas suspeitas de irregularidades durante a execução, as obras do Sistema Produtor Corumbá levaram pouco mais de 16 anos para serem concluídas. A execução da estrutura foi marcada por paralisações decorrentes de falta de repasses e ainda por escândalos de corrupção na empresa executora. O sistema, que foi criado em parceria das estatais de Saneamento do Estado de Goiás e do Distrito Federal, contou com uma participação financeira mais generosa de Brasília e federais, com o atual governo goiano tendo dado apenas uma pequena fatia de contribuição.

Orçada em R$ 440 milhões, montante composto por recursos federais (Ministério das Cidades), estadual (Saneago) e distrital (Caesb), a obra foi suspensa e parte dos recursos foram federais foram suspensos após a Operação Decantação que investigava uma denúncia de superfaturamento na aquisição de bombas.

A primeira paralisação ocorreu ainda em 2011, devido ao encerramento de contrato em vigência. Passaram-se quatro anos que foi realizada nova licitação. Em 2018, ano em que a obra foi retomada, quando se completaram 10 anos desde o início das construções, a obra se arrastava com apenas 56% finalizada.

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A Companhia de Saneamento Ambiental do DF precisou, em 2018, reduzir em 26,27% o valor da licitação para a compra de equipamentos, por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O leilão chegou a ser suspenso para a correção do pregão

À época, segundo o Ministério da Transparência, a investigação teve início com a apuração de fraudes em licitações para o fornecimento de estação elevatória de água do sistema de abastecimento.

O contrato de repasse do Sistema Produtor Corumbá IV envolveu recursos de R$ 117,3 milhões. Durante a fiscalização, foi identificado direcionamento de licitação, alteração de quantitativos sem justificativa, inclusão de equipamentos de alto valor e maior reajuste de preços.

Os tucanos, por outro lado, argumentam que não houve corrupção na construção e que a denúncia não foi recebida pela Justiça. Além disso, membros do partido alegam que o governo do PSDB deixou 81% das obras concluídas com um investimento de R$ 355 milhões. 

Entre 2019 e 2021, o atual governo investiu apenas R$ 83 milhões, o que equivale a 19% do total do investimento. Esse recurso, por sinal, foi garantido a partir de um recurso do ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy (PP), hoje na base de Ronaldo Caiado (União Brasil) e pré-candidato ao Senado por Goiás.

O sistema 

Com sua entrada em operação, o Sistema reforça e amplia o abastecimento de água tratada nos municípios goianos de Luziânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Novo Gama, além da Região Sul do Distrito Federal.

A implantação foi realizada pelo Consórcio Corumbá, com obras de responsabilidade da Saneago (Estação Elevatória de Água Bruta, 12,3 km de adutora DN1.200mm, 34 km de linha de transmissão e subestação elétrica 138 kV) e da Caesb (Estação de Tratamento de Água, 15,4 km de adutora DN1.200mm, 4 km de linha de transmissão e subestação elétrica 138 Kv).

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